Já considerou a possibilidade da morte?

Gabriel Alves

Educação Financeira

Especialista em finanças e sócio de um escritório de investimentos, Gabriel escreve sobre economia, finanças e mercados. Neste espaço, o objetivo é ampliar a divulgação de informações e conhecimentos fundamentais para a nossa formação cidadã.

sexta-feira, 27 de maio de 2022

Não conheço ninguém que goste de pensar no assunto, mas nem por isso podemos deixar o falar sobre. Precisamos deixar claro que sim, somos mortais e, portanto, vamos todos morrer. E são fortes os sentimentos ao refletir sobre todo o processo de luto dos nossos entes queridos quando partirmos desse mundo.

Lhe parece muito estranho falar sobre morte num espaço destinado à educação financeira? Pois hoje vamos abordar um dos temas que, inevitavelmente, preciso trazer com certa recorrência: sucessão patrimonial. Então sim, talvez você já tenha lido sobre nesta coluna. Portanto, fique agora com algumas possibilidades, vantagens e desvantagens de transferência de seu patrimônio aos herdeiros.

• Doação em Vida - Estratégia para antecipação de herança, a doação em vida contempla – basicamente – duas diferentes possibilidades. A primeira (a doação de fato) permite a transferência de bens para o herdeiro dentro de algumas limitações: o doador precisará manter recursos em seu nome para garantir sua subsistência e deve respeitar a parte da herança que cabe aos herdeiros necessários. A segunda alternativa, por sua vez, é chamada de doação com reserva de uso fruto: permite a doação em vida para os herdeiros, mas somente será exercida após a morte do doador.

• Fundos Imobiliários - Para famílias acumuladoras de imóveis, uma solução para a transferência de recursos pode ser a criação de um Fundo Imobiliário. Este não precisa, necessariamente, ter negociação aberta em bolsa de valores e as cotas são divididas entre os herdeiros a fim de que cada indivíduo tenha sua parcela proporcional a receita gerada pelos imóveis; seja através da venda ou locação destes. Outra forma de o herdeiro angariar recursos é através da venda de suas cotas.

• Seguros de Vida - Os seguros de vida individuais podem não promover rentabilidade muito expressiva sobre o capital, mas apresentam algumas características imprescindíveis para o planejamento de sucessão. Por serem impenhoráveis, não ficam reféns de bloqueios judiciais; por serem isentos de tributação, não tem custos de IR (Imposto de Renda) e ITCMD (Imposto sobre Transferência Causa Mortis e Doação).

• Previdência Privada - Aqui, a busca por produtos de qualidade deve ser minuciosa; tem muita coisa horrível por aí. Mas você consegue achar bons produtos e que lhe oferecerão algumas boas vantagens: isenção de ITCMD e dispensa de inventários.

• Testamento - Este está entre as formas mais conhecidas de sucessão patrimonial, mas é a estratégia mais custosa. O testamento pode parecer simples pela praticidade em concretizar suas vontades de distribuição de bens, mas entra em processo de inventário, incide ITCMD, honorários advocatícios e custos de cartório.

Planejamento financeiro de qualidade é complexo; demanda tempo, estudo e muita estratégia. Executá-los não é só prioridade de enriquecimento, mas, também, de compaixão. O processo de luto pode ser vivido de forma mais leve quando a família não precisa resolver grandes burocracias durante o processo. Se você nunca viveu esta situação, possivelmente conhece alguém que viveu. Pense nisso!

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