Por que os processos demoram tanto no TJ-RJ?

Existe uma cena que se repete diariamente em escritórios de advocacia de Nova Friburgo, da capital e de praticamente todo o Estado do Rio de Janeiro. O cliente liga. Pergunta se houve alguma novidade, se o juiz decidiu, se há previsão. E a resposta, muitas vezes, é um silêncio constrangedor seguido da frase que ninguém gosta de ouvir: "Ainda não."

Não importa se a ação discute uma aposentadoria, uma indenização, uma pensão alimentícia, uma cobrança ou um problema de saúde. O sentimento costuma ser o mesmo. Quem procura a Justiça não procura apenas uma decisão. Procura uma solução para um problema que já está atrapalhando sua vida.

E é justamente por isso que a demora machuca. Machuca o pai que aguarda uma decisão sobre a guarda dos filhos. Machuca o aposentado que depende de um benefício para sobreviver. Machuca o trabalhador que espera receber uma verba reconhecida há anos. Machuca o empresário que não consegue encerrar um conflito que paralisa seus negócios. A demora transforma o processo em uma segunda punição.

E não pensem que isso afeta apenas quem está na ponta esperando uma decisão. Afeta também os advogados, que dependem do andamento dos processos para receber seus honorários e manter seus escritórios funcionando. Afinal, enquanto o processo está parado, a conta de luz continua chegando, o aluguel continua vencendo e os custos continuam existindo.

Recentemente, ao buscar informações sobre o andamento de um processo, fui informado de que a fila interna de análise ainda se encontrava em movimentações de novembro do ano anterior. Em outras palavras: um atraso próximo de oito meses apenas para que chegasse a vez daquele processo ser examinado.

E o problema nem sempre termina quando finalmente chega a vez do processo. Em razão do enorme volume de trabalho, não são raras as situações em que uma decisão deixa de enfrentar todos os pontos que precisavam ser analisados. O resultado é a necessidade de novos pedidos de esclarecimento, novas manifestações e novos atos processuais. Em outras palavras: uma demora que já era longa acaba se prolongando.

Para quem está de fora, pode parecer apenas mais uma movimentação processual. Para quem aguarda uma resposta da Justiça, porém, significa mais semanas, meses ou até anos de espera. E quando se fala em direitos, tempo quase sempre tem um preço.

Existe uma imagem equivocada de que o advogado protocola uma ação e simplesmente aguarda. A realidade é muito diferente. O advogado administra expectativas, responde mensagens, cobra andamentos processuais, presta contas ao cliente e tenta explicar aquilo que, muitas vezes, nem ele próprio consegue compreender: por que um processo permanece meses parado sem qualquer movimentação relevante?

É verdade que o problema não é exclusividade do Estado do Rio. O Judiciário brasileiro inteiro enfrenta dificuldades históricas relacionadas ao volume de ações e à crescente judicialização da vida. Hoje, praticamente tudo termina em um processo.

E, infelizmente, chegamos a um ponto em que muitas vezes somos obrigados a recorrer ao Judiciário para resolver conflitos que deveriam ser solucionados com diálogo, bom senso ou eficiência administrativa. O processo judicial deixou de ser exceção para se tornar rotina. E a justiça não acompanhou ao novo normal.

Mas também é verdade que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se tornou uma referência nacional quando o assunto é morosidade. E parte dessa discussão passa inevitavelmente pela gestão administrativa do próprio sistema. Em diversas cidades do interior, tornou-se comum observar magistrados acumulando mais de uma vara simultaneamente. Um único juiz responde por estruturas que, em tese, deveriam possuir titulares próprios. Enquanto isso, pilhas de processos continuam crescendo, servidores trabalham sobrecarregados e a fila se alonga.

A pergunta é inevitável: o TJRJ está realmente investindo naquilo que resolve o problema? Porque, do ponto de vista do cidadão comum, parece difícil compreender por que existe espaço para tantos rearranjos administrativos, mas não para ampliar equipes, fortalecer cartórios, criar varas, integrar mais estagiários às frentes de trabalho ou melhorar a estrutura de atendimento.

Não se trata de atacar juízes ou servidores. A esmagadora maioria desses profissionais também enfrenta acervos gigantescos e trabalha sob enorme pressão. O problema parece ser muito mais profundo. É um problema de gestão. De planejamento. De prioridades. E quando as prioridades estão erradas, a consequência aparece rapidamente.

A vida fica parada. Projetos ficam suspensos. Empresas deixam de investir. Famílias permanecem em conflito. Direitos reconhecidos no papel demoram anos para produzir efeitos na vida real. Em contrapartida, os custos do processo judicial continuam subindo.

Poucas pessoas percebem, mas abrir um processo no Brasil continua sendo um ato de coragem. Além dos custos financeiros, existe um custo emocional enorme. Existe a incerteza, a ansiedade, a sensação de que se entrou em uma fila sem saber quando será chamado. E talvez seja justamente isso que mais preocupa.

Porque a confiança na Justiça não é construída apenas pela qualidade das decisões. Ela também depende da capacidade de entregá-las em tempo razoável. Uma sentença excelente, proferida tarde demais, muitas vezes chega quando o problema já produziu danos irreversíveis. Afinal, o relógio não para enquanto o processo espera.

O aposentado continua envelhecendo. O trabalhador continua precisando pagar contas. O empresário continua tentando manter as portas abertas. A família continua convivendo com o conflito. A vida segue. O processo espera.

E talvez seja justamente por isso que a velha frase continue tão atual: Justiça tardia não é apenas uma Justiça lenta. Muitas vezes, é uma Justiça que chega quando o problema já venceu.