Parcerias público-privadas engatinham em Friburgo

O Brasil e o Estado do Rio de Janeiro galgam por 2023 com sinais de reação da economia e o cenário atual para parte da população é de otimismo. Os indicadores vêm comprovando o que a indústria da construção já tem defendido nos últimos anos: o país não sairá da crise sem retomar os investimentos.

Os brasileiros tem sentido no bolso a diminuição da inflação, em especial na menor oscilação dos custos dos produtos essenciais, como: os alimentos e os combustíveis. No mês de maio, por exemplo, o índice IPCA (que mede a inflação no país), teve a menor oscilação nos últimos três anos.

O cenário de otimismo somou-se a aliança com países estrangeiros, trazendo bons reflexos ao mercado brasileiro. A grande retomada se deu nos investimentos privados que trouxeram uma grande valorização as grandes empresas do país. Do começo do ano até agora, a Bolsa de Valores (onde estão listadas as maiores empresas do país), já acumula uma alta de quase 14% de valorização.

No Estado do Rio, o cenário é similar. Os fluminenses surfam as melhorias proporcionadas pelo governo, que até o momento consegue estabilizar as contas do estado - que até então era visto como “falido”. O desafogo dos cofres públicos – temporário ou não - se deu com a venda da Cedae.

O Estado do Rio retomou os investimentos em obras pelos municípios. Contratou empresas de infraestrutura, gerou empregos e melhora - um pouco -, a nossa qualidade de vida, Investimentos como esses, se notam nas obras de drenagem realizadas no centro da cidade e Olaria - que são inteiramente realizadas pelo Governo do Estado.

Não há dúvida. É por sempre por meio do investimento em infraestrutura que criamos um ciclo de desenvolvimento. Combinamos a melhoria da prestação do serviço público, o restabelecimento da competitividade e melhoramos a produtividade da economia – por meio da geração de empregos e renda para a população.

Contudo, Nova Friburgo parece não compreender essa realidade. Ainda que tenhamos um dos maiores orçamentos da história do município – além de termos contraído um grande empréstimo - poucos vemos o dinheiro ser reinvestido em obras de infraestrutura e melhorias para a cidade.

Por que mesmo diante desse cenário - que deveria ser de otimismo para a cidade - porque não vemos melhorias efetivas que guinem a cidade para outro rumo? Ainda sim, tem faltado dinheiro?

Gestão pública não é fácil, mas tem solução

Pode não parecer, mas gerir as contas de casa não é tão fácil quanto gerir as contas de todo um município. Ainda que haja muito dinheiro público em caixa, as responsabilidades são muitas, em especial, no pagamento das folhas salariais, saúde, fornecimento de remédios e outros setores.

Quanto aos serviços essenciais: não há como a prefeitura escapar de suas caras responsabilidades. Contudo, a diminuição da conta dos serviços não essenciais, como o reparto, a reconstrução, administração e manutenção de espaços públicos, poderia dar um respiro a mais ao município.

Pensar em grandes obras de infraestrutura que, embora sejam de responsabilidade do Estado, precisem de um investimento alto demais para ser totalmente realizado pelo poder público. Na falta de dinheiro público, a retomada do investimento deveria ocorrer pelo uso intensivo de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). As parcerias público-privadas são uma forma de prover obras e serviços públicos com o auxílio do empresariado.

No entanto, enquanto outros municípios crescem firmando estas parcerias sanar as lacunas deixadas pela falta de recursos, Nova Friburgo ainda engatinha na gestão das PPPs. Em vez de destinarmos o bom funcionamento de prédios públicos abandonados ao empresário local - o que geraria empregos – temos pecado com o empresariado local.

Um grande exemplo disso se deu nos últimos dias. Um espaço abandonado, localizado embaixo do viaduto, havia sido alvo de represálias do Ministério Público que requereu uma boa utilização do imóvel público, que estava em estado deplorável. Por meio de uma iniciativa da empresa de transporte por aplicativos, o Garupa, o espaço foi solicitado para prefeitura desde 2021 para a realização de uma PPP. A finalidade era dar mais dignidade para os motoristas de aplicativo da cidade, com a reforma do local, com a instalação de banheiros e bancos – que poderiam ser usados até pelos feirantes.

Em contrapartida, a prefeitura não aderiu a ideia da PPP e simplesmente decidiu demolir o local – o que é muito mais caro - e que poderia estar sendo utilizado por toda a comunidade friburguense. Não basta somente realizar PPP’s na administração de praças pela cidade. Friburgo precisa nesse momento: unir o melhor do público e do privado em torno de um objetivo comum, com transparência, regras claras e projetos bem definidos em uma política pública perene e focada no desenvolvimento.