Nova Friburgo pode não adotar novo piso salarial na Educação

O ano de 2023 promete ser muito relevante para os professores públicos dos estados e dos municípios. A portaria assinada na última segunda-feira, 16, determinou um reajuste no piso nacional do magistério de 14,9%. O salário anterior dos referidos docentes deverá ser elevado de R$ 3.845,63 ao valor mínimo de R$ 4.420,36.

Determinado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e assinada pelo novo ministro da Educação, Camilo Santana, o novo aumento busca alcançar uma melhor valorização do profissional da educação, quem sem dúvida, é um fator determinante para o progresso do nosso país.

De acordo com a portaria, o novo piso nacional é o valor mínimo, considerado como digno e devido, que deve ser pago ao docente do magistério público da educação básica e ensino médio, em início de carreira, considerando uma jornada de no máximo 40 horas semanais. De acordo com a lei, o reajuste deve ocorrer anualmente no mês de janeiro.

Em contrapartida, a nova portaria somente abrange os docentes que lecionam nas escolas públicas brasileiras. O aumento concedido anualmente, portanto, não valerá para os profissionais que laboram em colégios particulares, não devendo, as mensalidades sofrerem qualquer reajuste ao longo do ano.

Nas escolas privadas, o reajuste é feito de forma diferente. Assim como estipulado aos profissionais do comércio, toda a negociação é intermediada pelo sindicato dos docentes e o sindicato patronal - dos donos das escolas – e assim, assinada uma convenção coletiva que vale por 12 meses.

O reconhecimento merecido aos profissionais

Foram quase dois anos de pandemia no mundo todo – que apesar de estarmos em um momento menos crítico, graças às vacinas, ainda não terminou. Nesse tempo, a educação precisou aprender a se adaptar às inúmeras situações adversas e lidar com todos os obstáculos para construir, nada mais e nada menos, que o futuro do nosso país.

Especialmente no Brasil, tivemos experiências bem-sucedidas e outras mais problemáticas. Afinal, os professores também aprendem, não é mesmo? Mas ainda sim, apesar de todos os ‘poréns’, conseguimos enfrentar esse período nebuloso e manter a educação andando.

Em vista desse reconhecimento, a Prefeitura do Rio de Janeiro, sob a gestão de Eduardo Paes, superou o valor estabelecido no aumento do novo piso definido para os docentes da educação pública. Na capital fluminense, os professores do município que entram na rede e com carga de 40 horas de trabalho já recebem a partir de R$ 6.073,29.

Já na capital paulista, sob a gestão de Ricardo Nunes - que tomou posse após a morte de Bruno Covas - a realidade dos profissionais da educação não está tão distante da dos cariocas. O município concedeu um aumento de 31% aos docentes da rede de ensino que tiveram sua remuneração base elevadas de R$ 3.832,37 para R$ 5.050.

Não somente um bom salário é devido aos profissionais, que mesmo com o país parado – literalmente -, conseguiram olhar para o futuro distante e não se abater diante das dificuldades. Em contrapartida, os esforços pela educação nem sempre são recíprocos e a educação do país, ainda sofre com a desvalorização do professor.

Reajuste sem ajustes

Em Nova Friburgo, a dura realidade da falta de aumento digno já é sentida pelos profissionais que dedicam sua vida integralmente à educação da juventude. Em um cenário de necessidade de adaptações e novos planejamentos para a sala de aula, o dever por um aumento estabelecido como mínimo e necessário, não é alcançado.

Em 2022, do aumento de 33% determinado pelo então presidente, Jair Bolsonaro, somente 11% foram repassados aos profissionais do ensino municipal, conforme apontam profissionais munícipes. Nesse sentido, torna-se possível que o novo aumento de 15% definido pela então gestão federal, pode não ser estendido aos profissionais da região.

Os professores municipais que são regidos por diferentes leis complementares - a 040 e a 050 – já recebem um valor inferior ao estabelecido como básico. Estima-se que em 2023, os profissionais regidos pela “040” , caso não haja reajuste, recebam um quase R$ 840 a menos do definido pelo piso nacional.

A Confederação Nacional dos Municípios, por sua vez, criticou o reajuste do piso salarial dos professores. De acordo com a entidade a recomendação é que os gestores municipais ignorem o aumento do Governo Federal, para que consigam equilibrar as contas, frustrando a expectativa de profissionais de todo país.

Infelizmente, já não basta que somente os professores olhem para o futuro do nosso país e se preocupem para que exista uma educação de excelência e de boa qualidade. É essencial que os prefeitos e governadores também cumpram o seu papel, enxergando um futuro, digno, aos professores.