Como será o julgamento de Rodrigo Marotti

Depois de dois anos e quatro meses, terá início na próxima terça-feira, 8, o júri popular do acusado da morte de Alessandra Vaz e Daniela Mousinho. O julgamento será realizado na 1º Vara Criminal de Nova Friburgo e será presidido pela juíza de direito Simone Dalila Nacif Lopes.

Rodrigo Marotti se tornou réu após supostamente ter trancado sua ex-companheira, Alessandra e a amiga dela, Daniela, dentro de uma casa localizada em Mury, e ter ateado fogo no imóvel. Ambas vieram a falecer em virtude do incêndio e suas complicações, gerando a imputação ao acusado pelo crime de duplo homicídio qualificado.

As perguntas que ficam para leitor são muitas: “Poderei assistir ao julgamento? Como funciona o júri popular? Posso ser jurado?”. Nessa coluna, explicarei um pouco mais.

O funcionamento do júri

O acusado é levado para júri popular sempre quando existem indícios de cometimento de crimes dolosos (intencionais) contra a vida de alguém – seja homicídio, aborto, infanticídio ou participação em suicídio – tanto na forma consumada ou somente na tentativa. Nesse sentido, o juízo da 1ª Vara Criminal entendeu que existem indícios suficientes de que Rodrigo cometeu o crime, e assim, ele será submetido ao procedimento judicial que decidirá sobre o seu futuro, que no momento, é incerto.

Um fato interessante acerca do júri popular é que quem julgará, nesse caso, se o acusado será absolvido ou condenado não será a juíza Simone Lopes, mas sim, sete cidadãos comuns, sorteados como jurados e juízes dessa causa. A decisão dependerá única e exclusivamente do que cada jurado for convencido pela defesa ou pela acusação.

Às 10h30 do dia 8, após a formação do conselho de sentença (como é chamado o grupo de jurados), estes se juntarão aos demais participantes integrantes da audiência – juíza, defensor, promotor, acusado e oficiais de justiça - no salão do júri popular e ficarão impedidos de usarem os seus celulares e se comunicarem entre si até o final da audiência. A medida é uma regra e tem o objetivo de deixar o julgamento mais imparcial, sem que a opinião de um jurado interfira na do outro.

Começa-se a audiência com um juramento e logo depois, todas as testemunhas serão ouvidas em juízo, dentre elas, os familiares e amigos de Daniela Mousinho e Alessandra Vaz, os vizinhos que presenciaram os fatos, os bombeiros e enfermeiros responsáveis pelo resgate das vítimas, os policiais envolvidos na investigação e peritos. Nesse momento, o promotor, a defesa e os jurados estarão habilitados a fazerem perguntas a fim de sanarem quaisquer dúvidas para esclarecer os fatos.

Depois de ouvidas todas as testemunhas, Rodrigo Marotti será interrogado e perguntado sobre a veracidade dos fatos e o que aconteceu no dia. Contudo, poderá responder ou não a qualquer questionamento que lhe seja feito, sem que isso lhe traga qualquer prejuízo. No Brasil, o direito ao silêncio é garantido constitucionalmente e é uma estratégia muitas vezes usada pela defesa.

Após, serão abertos os debates orais entre acusação e defesa, que buscarão, através de suas falas, convencer os jurados sobre a condenação ou não do réu, pela imputação de duplo homicídio. Por fim, será aberta uma votação secreta, em que cada jurado votará por meio de cédulas, com suas convicções pela condenação ou absolvição do acusado.

Em caso de condenação, votarão ainda sobre as causas qualificadoras - motivo fútil, emprego de fogo, meio que impossibilite a defesa da vítima e feminicídio - podendo aumentar ainda mais a pena final que pode chegar aos 60 anos pelo crime de duplo homicídio qualificado.

É importante explicar que, a menos que trabalhe na organização da audiência, dificilmente você conseguirá assistir ao julgamento que tanto comoveu a cidade de Nova Friburgo. Primeiro, devido à pandemia, há a impossibilidade de participação de público por conta das aglomerações, e, segundo, porque o caso tramita em segredo de justiça e não pode ser acompanhado por pessoas de fora.

Fato é que os crimes bárbaros contra mulher são, a cada dia, mais comuns, sejam eles além das montanhas de nossa cidade ou bem ao nosso lado. Esperamos que a justiça seja feita, seja ela qual for!