Volta com força possibilidade de construção de pequena hidrelétrica no Rio Macaé

Moradores dos distritos de Lumiar e Sana articulam recriação de movimento para impedir o avanço dessa intenção
sexta-feira, 01 de abril de 2022
por Wanderson Nogueira
O Rio Macaé (Arquivo AVS)
O Rio Macaé (Arquivo AVS)

Voltou com força a possibilidade de construção de uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica) no Rio Macaé, informa Wanderson Nogueira em sua coluna "Observatório". Atentos a esse processo, moradores dos distritos de Lumiar (Nova Friburgo) e Sana (Macaé) estão recriando o movimento Rio Macaé Livre para impedir o avanço dessa intenção. O movimento foi parte importante para impedir, em 2016, que três PCHs fossem construídas no Rio - um dos mais preservados do Estado.

Três PCHs
À época, a empresa interessada em construir as três PCHs acabou desistindo da intenção, após forte pressão política e popular. Mas agora, uma nova empresa, a Ipar, avançou na busca por retomar o processo de construção. No entanto, se diz interessada em apenas uma das três PCHs, a intitulada Macaé que fica a cinco quilômetros de Casimiro de Abreu, município que, segundo o projeto, seria beneficiado com abastecimento de água autossuficiente.

Benefícios x malefícios
O projeto defende que a PCH tem impacto ambiental mínimo e que não afeta a Área de Proteção Ambiental do Sana. Ainda defende que o empreendedor possui há anos uma fazenda na área da PCH pretendida e que, por isso, tem responsabilidade ambiental com o local. Os estudos mais apurados do impacto ambiental estão em curso e a empresa argumenta que haverá geração de mais de 150 empregos diretos com os estudos, obras e funcionamento da hidrelétrica.

Implosão de rocha
Os líderes do movimento contra a barragem apontam o desmatamento, a necessidade de implosão de uma rocha para abertura de um túnel que mudará o ecossistema e que os supostos benefícios de uma hidrelétrica são muito menores que o impacto ambiental que causa. Apontam ainda que hidrelétricas são modelos abandonados em países mais desenvolvidos para a geração de energia.

Abastecimento de Casimiro de Abreu
Segundo o projeto, seriam gerados 17,7 MW de potência instalada e 92 mil MWh por ano. O município de Casimiro de Abreu consome 80 mil MWh por ano, ou seja, energia suficiente para abastecer o município inteiro. Chama a atenção que em 2017 o Governo Federal ampliou a sua reserva biológica na região, contemplando o espaço onde se pretende instalar a hidrelétrica. No decreto presidencial, houve especificação que autoriza esse tipo de implantação.

Decreto contestável?
O mesmo decreto, no entanto, especifica que edificações, estradas e afins só poderão ser feitos com novas autorizações. Isso chama a atenção dos que protestam, pois o decreto, sob pretexto de ampliar a reserva biológica, especifica a autorização da atividade que se quer impedir. O movimento já realizou uma reunião para organizar os protestos. Um perfil foi criado para as redes sociais. O objetivo é também chamar a atenção das autoridades locais e da mídia dos municípios de Nova Friburgo, Casimiro de Abreu, Macaé e Rio das Ostras.

Mobilização contra
Por sua vez, a empresa que toca o projeto, entende que tem respondido a todos os questionamentos feitos pelos Ministérios Públicos, Instituto estadual do Ambiente (Inea) e demais órgãos de controle e que esses não tem apresentado restrições. Defende que se realizem audiências públicas a partir da conclusão do estudo de impacto ambiental. Fato é que são antigas as tentativas de construção de PCHs ao longo do Rio Macaé e que até o momento a mobilização das pessoas tem conseguido impedir. No entanto, nunca se esteve tão próximo de acontecer. A conferir.

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