O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou na última semana o programa habitacional Casa da Gente que prevê a construção de pelo menos 50 mil casas populares e apartamentos nos próximos cinco anos. A iniciativa terá um investimento total de R$ 6,5 bilhões. Até o fim de 2022, a previsão é que dez mil unidades sejam contratadas e que mais da metade tenha obras iniciadas. A Região Serrana está incluída no programa.
Segundo o governador Cláudio Castro, o Casa da Gente pretende diminuir o déficit habitacional no estado - hoje em torno de 500 mil unidades -, reduzir os gastos com aluguel social, atualmente pago para 6,5 mil famílias, além de reaquecer o setor da construção civil, um dos mais atingidos pela pandemia da Covid-19. A expectativa é que sejam geradas mais de 57 mil vagas de emprego.
“Hoje, começamos a investir em moradias mais dignas, com toda a infraestrutura necessária para garantir qualidade de vida para as famílias beneficiadas. Entre os primeiros empreendimentos beneficiados estão o Conjunto Granja Disco, em Areal, em fase final de licitação, e a localidade de Boa Vista, em Laje do Muriaé, cujas obras serão retomadas”, anunciou o governador.
Cada unidade habitacional terá área mínima de 45 metros quadrados e máxima de 50 metros, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, podendo ser adaptável para pessoas com deficiência. Serão beneficiadas famílias com renda de até R$ 2 mil e que se enquadrem em critérios estabelecidos nas diretrizes sociais.
Melhorias habitacionais
Executado pela Secretaria estadual de Infraestrutura e Obras e suas instituições vinculadas, o programa Casa da Gente inclui ainda assistência técnica para 15 mil famílias, melhorias habitacionais em dez mil moradias em comunidades populares e reforma de 60 conjuntos com mais de dez anos de existência.
“Não vamos apenas construir novas moradias, iremos voltar no tempo e recuperar unidades habitacionais que foram inauguradas há décadas. São mais de R$ 200 milhões para investir na reforma dessas unidades. Também vamos concluir todas as obras de unidades habitacionais que estão paradas”, destacou o secretário de Infraestrutura e Obras, Max Lemos.
Fases do programa
De acordo com o subsecretário de Habitação, Allan Borges, a previsão é que as dez mil primeiras unidades contratadas estejam com frente de obras até 2022. Esta primeira fase do programa vai diminuir o passivo histórico existente no Estado do Rio de Janeiro. “Estão previstas a retomada de obras de unidades habitacionais paralisadas e/ou inacabadas, demandas oriundas de chamamentos públicos que foram distratadas, realocação de vítimas da tragédia da Região Serrana, beneficiários do aluguel social e cumprimento de ações civis públicas”, explicou.
Primeira etapa
Durante o evento de lançamento do programa Casa da Gente, representantes de moradores do Morro do Alemão e da Região Serrana, locais que deverão ser beneficiados na primeira etapa do programa, falaram da expectativa sobre as ações. “Esperamos muito pela realização deste projeto, pois as famílias da Região Serrana precisam tirar a lama de suas vidas e começar uma vida nova nas novas unidades habitacionais. Há dez anos esperamos por isso, pois a maioria destas famílias são da tragédia que se abateu sobre Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis em janeiro de 2011 e muitas aguardam ansiosamente por estas unidades”, completou Claudia Renata de Almeida Ramos, 44 anos, representante do movimento do aluguel social e moradia e presidente da Comissão das Vítimas das Tragédias da Região Serrana.
Todas as regiões beneficiadas
Há projetos para construção de unidades habitacionais em todas as regiões. Apenas na capital, estão previstas 2,8 mil unidades. Já na Baixada Fluminense, serão duas mil moradias. Estão incluídas ainda 300 unidades habitacionais em São Gonçalo, 250 em Itaboraí e 100 em Tanguá. Na Região Serrana, serão construídas 1.088 casas para atender às vítimas das chuvas de janeiro de 2011. No Médio Paraíba, estão previstas 932 unidades e no Centro-Sul outras 700. No Noroeste fluminense, serão erguidas 800 moradias e no Norte 630. Na Costa Verde e Região dos Lagos, serão 400 unidades, 200 em cada região.
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