O Governo Federal anunciou, nesta semana, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, com investimento de R$ 97,3 bilhões destinados ao crédito rural, assistência técnica, seguro agrícola, compras públicas e outras políticas voltadas ao fortalecimento da produção no campo.
Do total, R$ 85,2 bilhões serão direcionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal linha de financiamento para pequenos produtores. Entre as novidades estão a redução das taxas de juros para determinadas atividades e a ampliação dos limites de crédito para algumas modalidades.
A medida deverá ter impacto direto em diversos municípios, como Nova Friburgo, onde a agricultura familiar representa uma das principais atividades econômicas. Reconhecida como uma das maiores produtoras de hortaliças do Estado do Rio de Janeiro, o município possui grande concentração de agricultores familiares, principalmente no distrito de Campo do Coelho.
Redução de taxas
A taxa de juros para financiamentos destinados à produção de alimentos foi reduzida de 3% para 2% ao ano. Já os projetos voltados à produção orgânica e à sociobiodiversidade terão juros de 1% ao ano. O governo também ampliou o limite de crédito do Pronaf B, modalidade voltada aos agricultores de menor renda, que passou de R$ 53 mil para R$ 74 mil por unidade familiar. Além disso, o limite de renda anual para acesso ao programa foi elevado para R$ 60 mil.
Estão previstas medidas que ampliam as oportunidades para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas com aumento do limite de crédito de R$ 50 mil para R$ 55 mil, com aumento da assistência técnica e extensão rural de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil, com juros de 0,5% ao ano e bônus de 40% para quem paga em dia.
O Governo Federal divulgou também a redução da taxa de juros do Pronaf Investimento para mulheres rurais, de 3% para 2% ao ano, com limite de até R$ 100 mil. No Pronaf B, além dos R$ 20 mil para “Quintais Produtivos”, as mulheres poderão contar com uma nova linha de R$ 8 mil de custeio e ainda contratar até R$ 28 mil pelo microcrédito rural de limite próprio.
Incentivo aos jovens
Como forma de incentivar jovens para o trabalho no campo, houve um aumento do limite de R$ 8 mil para R$ 16 mil, no caso de dois jovens da mesma família acessando o financiamento. Já nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento subiu de R$ 35 mil para R$ 50 mil, e os juros diminuíram de 3% para 2% ao ano.
Além das linhas de crédito voltadas à produção, o plano traz uma série de mudanças. Na área de habitação rural, os trabalhadores poderão financiar reformas em moradias e instalações sanitárias com empréstimos de até R$ 10 mil. A linha oferece juros reduzidos de 0,5% ao ano, prazo de cinco anos para quitação e ainda prevê desconto de até 40% para quem mantiver os pagamentos em dia.
O programa também reduziu o custo do financiamento para construção ou aquisição de imóveis rurais. Agricultores com renda anual de até R$ 150 mil passam a contar com taxa de juros de 5% ao ano, inferior aos 8% praticados anteriormente. Já as famílias com renda de até R$ 500 mil por ano poderão contratar financiamentos de até R$ 150 mil, com juros de 7,5% ao ano.
Para agricultores familiares, a taxa de financiamento do maquinário também caiu, de 2,5% para 1,5% ao ano, enquanto o limite de crédito foi ampliado de R$ 100 mil para R$ 120 mil. Para a compra de tratores e implementos agrícolas de até R$ 250 mil, a taxa de juros permanece em 5% ao ano, mantendo o incentivo à mecanização das pequenas propriedades.
Como parte das novidades está a redução dos juros para apenas 1% ao ano nas operações de custeio destinadas à produção agroecológica, orgânica e de produtos da sociobiodiversidade. A iniciativa pretende estimular práticas agrícolas mais sustentáveis e contribuir para a adaptação do setor às mudanças climáticas.
Cenário favorável para Nova Friburgo
Em Nova Friburgo, as mudanças no plano chegam em um momento de fortalecimento da agricultura familiar. Em abril deste ano, o município tornou-se o primeiro do estado a ultrapassar a marca de mil Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAFs), documento que identifica oficialmente os produtores e garante acesso às políticas públicas federais.
Foram emitidos 1.004 cadastros, resultado considerado histórico para o município. A agricultura familiar é uma das bases da economia rural friburguense. Distritos como Campo do Coelho, Riograndina, Amparo e São Pedro da Serra concentram propriedades que cultivam hortaliças, legumes, flores, entre outras produções, vendidas tanto no mercado regional quanto em outras cidades do estado.
(Com informações da Agência Brasil)
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