Com a derrubada da liminar que suspendia a flexibilização, o decreto 591 voltou a ter validade autorizando alguns setores da economia a retomarem gradualmente suas atividades, como as indústrias e confecções que já operam com 50% da capacidade. A tão esperada volta das atividades comerciais deve ser o próximo passo, mas para isso, lojistas e consumidores deverão seguir à risca as medidas impostas pela Vigilância Sanitária do município. Caso contrário, tanto a loja quanto o consumidor podem sofrer sanções.
O Procon de Nova Friburgo tem realizado fiscalizações frequentes em estabelecimentos comerciais de vários bairros que estão com autorização para funcionar. Segundo o coordenador do órgão, o advogado Alexsandro Gabetta, o problema econômico gerado em virtude da pandemia é muito sério, já que muitas pessoas não tem como garantir sua própria subsistência sem continuar suas atividades.
"Percebemos que determinados segmentos necessitam funcionar, mesmo que de forma gradativa, para que consigam seguir em frente e evitar o fechamento e o consequente desemprego. Em contrapartida, não podemos, de forma alguma, esquecer e deixar de lado os devidos cuidados com a saúde neste momento”, observa Gabetta.
O Procon solicita aos empresários que a partir do momento que for autorizada a retomada gradual das atividades redobrem os cuidados e reabram seus estabelecimentos de forma muito responsável e com bom senso. O órgão alerta para que os empresários não abandonem os cuidados que estavam sendo tomados. “Pelo contrário, é necessário manter os cuidados com os funcionários e com os cliente, como o uso da máscara de barreira, a disponibilização do álcool em gel e o distanciamento dos funcionários que trabalham no mesmo local de serviço. Também tem que ser evitada a aglomeração de clientes nas lojas”, informou o órgão.
Gabetta destaca que, se possível, os serviços de delivery sejam mantidos, mesmo com a retomada dos funcionários. “O momento nos exige pensar desta forma. Sugerimos ainda que os empresários leiam e sigam à risca o que regem os decretos, porque ali está o que ele pode e não pode fazer”, recomendou.
Preferência pelas compras on-line
De acordo com o Procon, os consumidores devem, por sua vez, continuar tomando os mesmos cuidados de segurança, também fazendo o uso máscaras de barreira, álcool em gel e evitando, se possível, a ida à loja física, dando preferência aos canais virtuais para a compra. “Assim, conseguiremos, aos poucos, retomar a economia, de forma segura e responsável e, ao mesmo tempo, continuar no enfrentamento ao coronavírus", acredita o coordenador.
O recebimento de denúncias dos consumidores permanece ativo no Procon de Nova Friburgo que funciona na Avenida Alberto Braune, 223, na antiga rodoviária Leopoldina, ao lado da prefeitura. O funcionamento, de acordo com decreto municipal, é de segunda à sexta-feira, das 9h às 13h, para orientações ao consumidor e trabalhos administrativos. As denúncias podem ser feitas, no horário mencionado, pelos telefones (22) 2525-9178 e 2525-9253 ou por e-mail: proconnf@gmail.com
Procon no Estado
Seguindo os protocolos estabelecidos pelo Governo do Estado do Rio e pelas prefeituras de alguns municípios que optaram por flexibilizar as atividades econômicas, o Procon, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, tem realizado operações em diversas cidades para fiscalizar e orientar o cumprimento das medidas obrigatórias para a reabertura das lojas ao público.
Em alguns municípios, os problemas mais recorrentes observados até agora são a falta de sinalização de entrada e saída das lojas para controle do fluxo de pessoas e informações expressas sobre a quantidade máxima de clientes que poderiam entrar na loja ao mesmo tempo. Os esforços para evitar aglomerações e conter a pandemia continuam sendo feitos em vários locais. Os fiscais constataram que grande maioria das medidas estavam sendo seguidas.
Deixe o seu comentário