O abandono de animais é uma preocupação antiga em Nova Friburgo. Muitos são encontrados nas ruas e, no inverno, sofrem com o frio, conforme A VOZ DA SERRA mostrou em reportagem publicada em dia 23 de julho. Na ocasião, entramos em contato com o presidente da Comissão de Direito e Defesa dos Animais da Câmara Municipal, o vereador Joelson do Pote (PDT), questionando sobre o trabalho da comissão na causa. Essa semana recebemos as respostas.
Sobre a fiscalização da Comissão em relação ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura, Joelson respondeu que “a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, através de seu braço a, Subsecretaria de Bem Estar Animal (SSubea), trabalha em prol de soluções para todo assunto que envolva a causa animal. Realiza diariamente fiscalização de denúncias realizadas tanto de forma anônima, como através de e-mails ou mesmo telefone. Constatando que há situação de maus tratos os bichinho são direcionados para tentativa de adoção através de ONG’s, e, sendo constatado crimes, é recomendada a abertura de boletim de ocorrência na 151ª DP. A Ssubea ainda realiza em suas fiscalizações orientações sociais de como o denunciado deve proceder no tratamento de seus animais. Por fim, elabora projetos relacionados ao tema”, enumerou Joelson.
Questionamos a comissão também sobre projetos de leis para essa causa e o presidente da Comissão disse que “existem alguns projetos que estão sendo elaborados e analisados pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente. Foi elaborado pela primeira vez na história do município, um projeto de lei para castração, além da elaboração de projeto de lei, a ser apresentada à comissão de proteção animal da Câmara que possibilitará aplicar multa por abandono ou maus tratos além de campanha de doação de animais entre outros que estão sendo analisados dentro das normas vigentes.
Também perguntamos sobre o início do trabalho com o castramóvel e Joelson do Pote falou que “existe uma equipe técnica em parceria com outras secretarias para a regularização e implantação do projeto de castração no Projeto Castramóvel, assim como a apresentação de termo de referência em estado final para licitar o material, bem como, todo o apoio necessário para sua plena implantação.”
A criação de um canil público, demanda antiga dos moradores da cidade também foi abordada nas indagações ao vereador, que respondeu que “a criação de um canil público tropeça em muitos problemas, dentre eles podemos enumerar a vacinação, vermifugação, espaço público, mão de obra, contratação de tratadores, cuidadores, veterinários, plantonistas entre outros. Sendo estes o mínimo necessário para implantação em nosso município, portanto no atual momento ao qual estamos vivenciando uma crise de verbas, por conta da pandemia, onde fundos voltados à saúde estão sendo a prioridade, não é possível sua apresentação no momento. Hoje o abrigo Combina recebe subvenção da prefeitura pois possui um convênio junto a secretaria de serviços públicos.”
Joelson do Pote finalizou relatando que “toda a equipe tem se empenhado para realizar políticas públicas para o bem estar animal, além de estar reanalisando contratos e buscando melhor solução para os problemas animais que assolam nosso município.”
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