Foi publicado no Diário Oficial eletrônico de Nova Friburgo o segundo termo aditivo (renovação) do contrato com a empresa NW Paluma, para locação de um caminhão guindauto e uma caminhonete para atender a manutenção do parque municipal de iluminação pública, pelo prazo de 180 dias, ao custo de R$ 410 mil. A assinatura do contrato ocorreu em 21 de fevereiro, mas a informação só foi publicada no último dia 6 apenas no Diário online.
Problema se arrasta há um ano e meio
A manutenção dos pontos de iluminação pública de Nova Friburgo vem sendo realizada pela Secretaria de Serviços Públicos desde outubro de 2018, quando terminou o contrato emergencial firmado com uma empresa que realizou o serviço por seis meses. Desde então, nenhuma outra terceirizada foi contratada pela prefeitura para fazer a troca das lâmpadas.
Devido as reclamações de moradores de ruas às escuras, desde janeiro do ano passado a prefeitura alugou dois caminhões e uma caminhonete para dar maior agilidade ao serviço. O setor de iluminação pública da prefeitura recebe pedidos de manutenção pelo telefone 2525-9125. Ainda de acordo com uma nota enviada pelo Governo Municipal, “desde o início do contrato, foram substituídas 14.700 lâmpadas por eletricistas da prefeitura. Atualmente, há 600 ordens de serviço em aberto”.
Cabe ressaltar que a troca de lâmpadas queimadas nos postes é responsabilidade das prefeituras desde 2014, conforme determina uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A taxa de iluminação pública cobrada pelas concessionárias nas contas de luz é transferida para as prefeituras, que devem aplicar os recursos na manutenção do serviço. Em Nova Friburgo, a concessionária Energisa repassa para a prefeitura cerca de R$ 1,2 milhão por mês da taxa de contribuição da iluminação pública (CIP).
Substituição do parque de iluminação
Conforme noticiado por A VOZ DA SERRA na edição de 20 de novembro do ano passado, a Prefeitura de Nova Friburgo contratou, via adesão de ata de licitação, a empresa RH Engenharia, pelo período de quatro anos, ao custo de R$ 46.842 milhões, para a substituição de todo o parque de iluminação pública de Nova Friburgo, o que representa aproximadamente 27 mil pontos. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos continuará fazendo o atendimento das ordens de serviço referentes à manutenção e conservação da iluminação pública.
De acordo com o contrato, os equipamentos de iluminação pública serão “instalados, operados e mantidos pela contratada no parque de iluminação pública do município de Nova Friburgo, com cessão definitiva dos bens adquiridos ao final do contrato em prol do município”.
De acordo com nota enviada pela prefeitura na ocasião, “os bens mencionados que ficarão como patrimônio do município são as luminárias inteligentes que serão implantadas e alguns braços”. Ainda segundo a nota, “as luminárias têm uma qualidade muito superior às utilizadas atualmente e reduzem o consumo de energia em até 70%. Esse material será incorporado ao patrimônio municipal tendo em vista a vida útil de, no mínimo, dez anos”.
A expectativa era de que a empresa iniciasse a prestação do serviço ainda em 2019, o que não ocorreu. Em nota enviada ao jornal em 18 de janeiro deste ano, a prefeitura informou que estava “aguardando da concessionária Energisa um mapeamento que possibilitará a finalização do projeto de logística para iniciar a prestação dos serviços”.
No entanto, em nota enviada nesta quinta-feira, 12, à redação de A VOZ DA SERRA, a prefeitura informou que “a empresa está finalizando a apresentação do projeto e a execução do trabalho está prevista para a primeira quinzena de abril”.
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