A Prefeitura de Nova Friburgo iniciou, na segunda-feira, 30 de junho, uma consulta pública com objetivo de coletar a participação popular a respeito da implantação da parceria público-privada, denominada Friburgo Led. O prazo para as contribuições vai até as 18h do próximo dia 30, por meio de um formulário online, que pode ser acessado no site da prefeitura (www.novafriburgo.rj.gov.br), onde também estão disponíveis mais informações e documentos da parceria.
A proposta da PPP de Iluminação Pública de Nova Friburgo objetiva modernizar o serviço através da inovação tecnológica. A implantação das luminárias LED nos postes de todo o município trará inúmeros benefícios, como melhor eficiência operacional, mais agilidade no atendimento às demandas da população, a redução do consumo de energia, a promoção de segurança pública, redução de impacto ambiental, entre outros. Em números, a completa implementação do projeto trará 54,65% de eficiência energética e 941 toneladas de CO2, reduzindo a emissão anual de poluentes no ar.
A implantação desta política pública não acarretará aumento de tarifa para os usuários do serviço que pagam mensalmente a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas contas de luz domésticas, e garantirá economia para os cofres públicos. O projeto de adesão de Nova Friburgo à modalidade PPP nasceu em 2022 e ocorre mediante a parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, contratada pela prefeitura para realizar o assessoramento técnico do projeto.
A iniciativa também conta com o apoio da Superintendência de Iluminação Pública e Eficiência Energética do Governo do Estado do Rio de Janeiro. O modelo adotado trará expertise técnica e transparência necessárias para a implantação desta política pública.
Nas etapas anteriores do projeto, foram realizados estudos diagnósticos do parque de iluminação, planejamento, análise de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Estes levantamentos foram realizados através da empresa Opus1, vencedora da licitação promovida pela prefeitura, que presta consultoria técnica a esta PPP.
Além desta consulta, uma audiência pública também está prevista para ser realizada na Câmara Municipal. Ambas as iniciativas de participação popular são etapas necessárias para efetivar uma futura contratação de empresa para a prestação do serviço.
O projeto em números
• + 1.136 novos pontos de iluminação pública em faixas de pedestre;
• + 145 novos pontos de iluminação pública em ciclovias e ciclofaixas;
• + 6.221 pontos de iluminação pública devido à expansão;
• 41,6% do parque de iluminação pública coberto por telegestão;
• 26 projetos de iluminação pública especial.
(Fonte: Secom-NF)
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