Prefeitura e Faol têm até semana que vem para costurar TAC

Acordo deve resultar em um contrato emergencial de seis meses até que ocorra nova licitação no setor
quinta-feira, 04 de março de 2021
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
Ônibus da Faol circulando em Friburgo (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)
Ônibus da Faol circulando em Friburgo (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)

Mais um capítulo de uma história que parece não ter fim. Na última quarta-feira, 3, a Prefeitura de Nova Friburgo se reuniu com a direção da empresa Friburgo Auto Ônibus (Faol) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para discutir o futuro do setor. O objetivo da reunião, que aconteceu no modo virtual e durou cerca de três horas, foi iniciar os termos de um acordo para que a empresa de ônibus possa ter um vínculo oficial com o município e operar legalmente. Atualmente a Faol não possui contrato e opera suas cerca de 80 linhas urbanas sem contrato formaldesde setembro de 2018.

A reunião entre as três esferas serviu de base para costurar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e dar início à retomada da regularização da concessionária de transporte público no município. Ficou definido que num prazo de cinco dias úteis (que começou a ser contado nesta quinta-feira, 4) tanto a prefeitura quanto a Faol terão de apresentar as propostas de regulação do novo TAC, com o objetivo de que seja elaborado um contrato emergencial para operação do serviço, inicialmente de seis meses.

A direção da Faol deseja que esse contrato seja assinado dentro do prazo estipulado, mas para tal quer que a prefeitura cubra os custos operacionais em razão da queda de receita da empresa com a redução do número de passageiros desde o início da pandemia. A prefeitura, por sua vez, informou que fará uma avaliação para tentar viabilizar os custos operacionais da Faol. A prefeitura alega ainda que a concessionária tem dívidas que giram em torno de R$ 4 milhões. Já a concessionária informou ao telejornal RJTV, da InterTV, que o município deve cerca de R$ 400 mil mensais há cerca de dois anos.

Em fevereiro deste ano, um dos quatro gestores da Faol, Alexandre Colonese, em entrevista para A VOZ DA SERRA, pontuou algumas questões com relação a esse imbróglio. Na entrevista, o diretor chegou a dizer que caso a situação não seja resolvida com o prefeito Johnny Maycon, tomará medidas diferentes do que com seu antecessor, Renato Bravo, como aplicar improbidade administrativa, que pode ter como consequência, o impeachment de Johnny.

“Se repetir a licitação com o mesmo edital, o processo ficará deserto novamente. A primeira medida é fazer um contrato emergencial. Nele a gente estabelece o tempo necessário para se fazer um novo processo licitatório. Não acredito que o prefeito não vá querer conversar, porque o que ele está praticando é um ato irregular. A prefeitura não tem ninguém habilitado para preparar o edital. Ela precisa contratar alguém para fazê-lo. Com um chamamento, as empresas interessadas viriam à cidade, fariam estudos e apresentariam suas propostas. Quem ganhar paga, quem perder é indenizado. Após isso, a prefeitura abre a licitação. Só que agora vamos agir de uma forma diferente de como agimos com a gestão passada. Ou o prefeito resolve isso ou iremos exigir que seja aplicado à ele improbidade administrativa já nos primeiros meses de governo (por manter o transporte público operando sem contrato)”, alertou o gestor da Faol à época.

O que diz a prefeitura 

Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que a reunião lançou as bases para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que deve estabelecer um vínculo formal temporário entre as partes, de modo a assegurar a continuidade da prestação do serviço e dar sustentação a ações de controle e fiscalização, até que, vencidas outras etapas intermediárias, um novo processo licitatório possa ser concluído. Ainda de acordo com o município, a retomada da regularização do transporte público precisa ser consensual. 

“A reunião serviu também para evidenciar mais uma vez o quanto o contexto pandêmico ampliou o distanciamento existente entre as aspirações da empresa prestadora do serviço e as possibilidades financeiras da prefeitura e dos usuários do sistema, enfatizando a necessidade de auditoria completa e independente das contas da operação, bem como da elaboração de um edital técnico que assegure as ferramentas contratuais necessárias ao aprimoramento da eficiência do serviço”, continuou a nota. 

“De mesmo modo, o encontro também voltou a enfatizar pontos de tensão herdados pela atual administração municipal, sobretudo relacionados à alegação e ao levantamento de eventuais passivos de parte a parte. Tais questões, todavia, devem ser aprofundadas em momento futuro, a fim de que a legalização do serviço não seja atrasada por questões de maior complexidade”, diz a nota da prefeitura. 

 

LEIA MAIS

Órgão é o quinto da Prefeitura de Nova Friburgo afetado, depois de Meio Ambiente, Procuradoria, Finanças e Subea

Hospital tinha ortopedistas, cirurgiões e pediatras e UPA deu suporte, segundo a prefeitura

Se portaria ministerial entrar em vigor, município pode deixar de receber mais de R$ 1 milhão de recursos para procedimentos de alta complexidade

Publicidade

Apoie o jornalismo de qualidade

Há 76 anos A VOZ DA SERRA se dedica a buscar e entregar a seus leitores informações atualizadas e confiáveis, ajudando a escrever, dia após dia, a história de Nova Friburgo e região. Por sua alta credibilidade, incansável modernização e independência editorial, A VOZ DA SERRA consagrou-se como incontestável fonte de consulta para historiadores e pesquisadores do cotidiano de nossa cidade, tornando-se referência de jornalismo no interior fluminense, um dos veículos mais respeitados da Região Serrana e líder de mercado.

Assinando A VOZ DA SERRA, você não apenas tem acesso a conteúdo de qualidade, mantendo-se bem informado através de nossas páginas, site e mídias sociais, como ajuda a construir e dar continuidade a essa história.

Assine A Voz da Serra