A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) lançou nesta segunda-feira, 1º, data em que se celebra o Dia Mundial da Luta contra a Aids, o “Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS”, uma cartilha com informações sobre os direitos de quem convive com a doença.
Desenvolvida pela Diretoria de Defesa da Diversidade, a iniciativa faz parte da campanha Dezembro Vermelho, que busca prevenir a disseminação dessas infecções por meio de informações sobre prevenção, testagem e tratamento, além de combater o preconceito contra as pessoas soropositivas.
Orientações
A cartilha traz orientações sobre leis, serviços e garantias que protegem quem vive com HIV/Aids, além de dicas sobre como agir em situações de discriminação e prevenção ao HIV/Aids. O material tem também o objetivo de combater o estigma e a discriminação ainda presentes na sociedade.
“Nesse documento, nós abordamos diversos aspectos legais relacionados ao HIV/AIDS, como a sorofobia, que é crime, os direitos na área da saúde, a benefícios previdenciários e sociais, sobre o sigilo da sorologia, entre outros. Foi um material preparado com muito carinho e nós esperamos que possa ajudar especialmente aqueles que ainda não conhecem e não exercem os seus direitos”, disse Nélio Georgini, diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ.
De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), mais de 40 milhões de pessoas vivem com AIDS no mundo. No Brasil, o número passa de um milhão de pessoas. O Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS está disponível no portal da OAB-RJ na internet.

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