Nova lei cria campanha de investigação do TEA em adultos e idosos

Objetivo é estimular o diagnóstico tardio viabilizando o acompanhamento
segunda-feira, 27 de julho de 2026
por Jornal A Voz da Serra
Foto: Roberto Dzuira
Foto: Roberto Dzuira

 O Estado do Rio de Janeiro passará a contar com uma campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos, com foco na importância do diagnóstico tardio. É o que garante a nova lei estadual 11.289/26, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do estado (Alerj), sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e publicada, na semana passada, no Diário Oficial do estado, portanto, já em vigor. 

 A norma altera a lei 9.395/21, que estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e prevê a produção de material informativo com orientações para identificação dos sinais mais frequentes do TEA em adultos e idosos, com destaque para o encaminhamento a tratamento médico especializado na rede pública de saúde.

A medida visa ainda conscientizar a população fluminense sobre a necessidade da ampliação do cuidado com os idosos que também podem sofrer distúrbios neurológicos decorrentes do TEA não identificado, desmistificando ainda o mito que o autismo é uma característica observada somente em crianças

 
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