Novo decreto: escolas municipais seguem sem aulas até 31 de julho

Rede particular de ensino deve seguir determinações do município; já a estadual ainda não tem prazo para retorno
segunda-feira, 29 de junho de 2020
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
Novo decreto: escolas municipais seguem sem aulas até 31 de julho

As aulas presenciais na rede municipal de ensino de Nova Friburgo seguirão suspensas, pelo menos, até o próximo dia 31 de julho. Isso é o que determina o decreto 620 assinado pelo prefeito Renato Bravo e publicado na tarde desta segunda-feira, 29, no Diário Oficial eletrônico do município. Os prazos poderão sofrer modificações, sendo reduzidos ou prorrogados, de acordo com o desenvolvimento da emergência em saúde pública em Nova Friburgo. Cabe ressaltar que o decreto vale apenas para a rede municipal de ensino, no entanto, a tendência é de que a rede particular siga as determinações.

As determinações também valem para o Centro de Formação Profissional e Transferência de Tecnologia para a Indústria do Vestuário José Pereira da Costa (Cevest), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. Já a Escola de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima fica autorizada a desenvolver suas atividades escolares, havendo apreciação e deliberação do Conselho Municipal de Educação (CME) sobre a questão. Os servidores lotados na sede da Secretaria Municipal de Educação deverão exercer suas funções, preferencialmente, em regime de plantões ou revezamento, ou em home office.

Ainda de acordo com o decreto, durante o período de suspensão das aulas, fica autorizado o expediente interno nas unidades escolares da rede municipal de ensino para a realização de serviços de limpeza e manutenção, bem como o desenvolvimento de atividades administrativas, conforme necessidades de organização da própria unidade, mediante registro de frequência e respeito às orientações de distanciamento social e sanitárias, em especial o uso de máscaras de barreira. Além disso, ficam excluídos do trabalho os servidores que pertençam aos grupos de risco da Covid-19.

Rede estadual sem prazo

Na última sexta-feira, 26, integrantes da 12° edição do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniram em uma videoconferência com o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes. Saúde mental, dificuldade de acesso à plataforma de ensino remoto - principalmente na zona rural do Estado, e, claro, a volta das aulas presenciais foram alguns dos temas debatidos na ocasião.

Apesar de não ter entrado em detalhes, o secretário estadual de Educação deixou claro que as aulas presenciais da rede estadual de ensino não têm prazo para retorno. Além disso, Pedro Fernandes também destacou que a prioridade serão os anos finais (9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio). 

 

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