Depois de matéria publicada na quarta-feira, 2, em A Voz da Serra, a Mitra Diocesana enviou carta esclarecendo que a desapropriação ainda se encontra sob o crivo do judiciário, sendo certo que o valor depositado pela prefeitura ainda se encontra sob o cuidado deste. A carta infomou que “não há até o momento qualquer levantamento deste valor, ao qual será feito no momento oportuno e após autorização judicial. Informamos que ainda versa discussão sobre o valor justo do imóvel, ao qual a Mitra entende ser diferente daquele ofertado pelo Município.”
Também esclareceu que não era objetivo da entidade a venda do prédio onde funcionou a escola. “Desde o encerramento das atividades do Colégio, a Diocese não teve intenção de se desfazer do imóvel e não foi diferente neste momento, tendo proposto à municipalidade a locação do espaço, o que não foi aceito.”
Em resposta ao questionamento sobre o que será feito com os móveis, equipamentos e materiais do antigo Colégio Nossa Senhora das Graças, a Mitra Diocesana respondeu que “visto a finalidade do ato de desapropriação, ao qual beneficiará crianças, adolescentes e jovens da comunidade local, o Conselho Econômico e o Bispo Diocesano decidiram, em vista do bem comum, ceder o mobiliário que guarnecem as salas de aulas, cientes de que tudo foi construído e adquirido para o bem da comunidade, se destinará a este fim.”
A carta reafirma que a justiça não autorizou a posse do prédio do Centro Social à Prefeitura e que o trabalho feito no local deverá continuar. “Ressalta-se que, até o momento, a decisão que concedeu a posse ao município é restrita apenas ao espaço do colégio, não alcançando o ocupado pelo Centro Social.
Importante registrar, também, que a Mitra Diocesana de Nova Friburgo está empenhada em não permitir que as atividades do Centro Social sejam afetadas, tendo solicitado audiência de conciliação com a municipalidade para tratar do desmembramento da área utilizada pela instituição, como consta nos autos do processo, o qual é corroborado pelo Município, tranquilizando nossos corações.”
A entidade ainda agradeceu todo o empenho da comunidade no trabalho desenvolvido na comunidade.
“Nossa gratidão e reconhecimento a todos que fazem parte da rica história do Colégio Nossa Senhora das Graças, que continuará viva e frutuosa. Todo este processo foi desenvolvido com muita seriedade, trabalho, discernimento e oração. Esperamos, com esta nota, tranquilizar a comunidade e contar com a compreensão e orações de todos, respeitando as opiniões diferentes e reconhecendo que tudo é fruto do trabalho e generosidade da comunidade, como deve ser em toda a Igreja.”
A prefeitura não se pronunciou até a atualização desta notícia.
A íntegra da nota da Diocese:
“Debaixo do céu há momento para tudo, e tempo certo para cada coisa. Tempo para calar e tempo para falar” (Ecle 3, 1.7b)
Após decisão judicial e manifestação do Município de Nova Friburgo, na última sexta-feira (28/01), a Diocese de Nova Friburgo se sente em condições em dar um esclarecimento mais preciso e completo sobre a desapropriação do prédio do antigo Colégio Nossa Senhora das Graças.
Inicialmente, deve-se esclarecer que não se trata de um contrato de compra e venda voluntária, mas sim de uma desapropriação, ato de supremacia de Estado. Desde o encerramento das atividades do Colégio, a Diocese não teve intenção de se desfazer do imóvel e não foi diferente neste momento, tendo proposto à municipalidade a locação do espaço, o que não foi aceito.
Diante do feito, a Diocese, tomando as devidas providências, comunicou imediatamente a Nunciatura Apostólica, e em seguida apresentou impugnação ao processo administrativo de desapropriação, tendo sido indeferido pelo órgão público, o que originou a propositura da ação judicial, ante a impossibilidade de solução administrativa do caso.
Como se sabe, o espaço será usado pelas Secretarias Municipais de Educação e de Esporte para contemplar alunos de escolas públicas e, ainda, projetos sociais antigos e novos, num bairro popular e populoso com grande déficit educacional, certamente agravado pela pandemia, indo ao encontro com o objetivo de sua fundação, promovida por Monsenhor Mielli.
Cabe ressaltar que a questão ainda se encontra sob o crivo do judiciário, sendo certo que o valor depositado pela prefeitura ainda se encontra sob o cuidado deste. Não há até o momento qualquer levantamento deste valor, ao qual será feito no momento oportuno e após autorização judicial. Informamos que ainda versa discussão sobre o valor justo do imóvel, ao qual a Mitra entende ser diferente daquele ofertado pelo Município.
Importante registrar, também, que a Mitra Diocesana de Nova Friburgo está empenhada em não permitir que as atividades do Centro Social sejam afetadas, tendo solicitado audiência de conciliação com a municipalidade para tratar do desmembramento da área utilizada pela instituição, como consta nos autos do processo, o qual é corroborado pelo Município, tranquilizando nossos corações.
Visto a finalidade do ato de desapropriação, ao qual repita-se beneficiará crianças, adolescentes e jovens da comunidade local, o Conselho Econômico e Bispo Diocesano decidiram, em vista do bem comum, ceder o mobiliário que guarnecem as salas de aulas, cientes de que tudo foi construído e adquirido para o bem da comunidade, se destinará a este fim.
Apesar do empenho e todos os esforços para manutenção da propriedade, conforta-nos saber que o Colégio Nossa Senhora das Graças continuará a servir a parte mais carente da comunidade, a maior beneficiada de todo este processo.
Reafirmamos a nossa luta para dar continuidade às atividades desenvolvidas pelo Centro Social e Paróquia Nossa Senhora das Graças, preservando seus objetivos caritativos, pastorais e sociais, reconhecidos e compromissados pela municipalidade, ao qual sempre manteve um diálogo respeitoso e colaborativo.
Ressalta-se que, até o momento, a decisão que concedeu a posse ao município é restrita apenas ao espaço do colégio, não alcançando o ocupado pelo Centro Social.
Nossa gratidão e reconhecimento a todos que fazem parte da rica história do Colégio Nossa Senhora das Graças, que continuará viva e frutuosa.
Todo este processo foi desenvolvido com muita seriedade, trabalho, discernimento e oração. Esperamos, com esta nota, tranquilizar a comunidade e contar com a compreensão e orações de todos, respeitando as opiniões diferentes e reconhecendo que tudo é fruto do trabalho e generosidade da comunidade, como deve ser em toda a Igreja.
Deixe o seu comentário