As lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos estão autorizadas a funcionar na terça-feira, 7, feriado nacional pela Independência do Brasil. A permissão é resultado de um acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio do município, que prevê obrigatoriedade de assinatura de termo de adesão à convenção coletiva da categoria para funcionamento em datas especiais.
“Uma cláusula da nossa convenção coletiva determina que, para abrir nos feriados, os estabelecimentos precisam oficializar o termo de adesão. Igual procedimento deve ser adotado para extensão do horário próximo a datas com maior previsão de vendas, como os Dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e no período de Natal”, esclarece Braulio Rezende, presidente do Sincomércio e também da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Nova Friburgo.
Ele ressalta que não existe imposição para os empresários seguirem a iniciativa; em vez disso, ganham a opção de decidir o que é melhor para seus negócios. Conforme explica Braulio, ao mesmo tempo em que dá liberdade de escolha às empresas, a convenção garante os direitos trabalhistas dos empregados do comércio ao instituir a formalização do termo de adesão.
“O funcionamento em feriados e a ampliação do expediente em datas especiais, ambos facultativos, foram incluídos no acordo entre os sindicatos patronal e laboral com objetivo de ajudar a aumentar as vendas do comércio e a manter os empregos do setor”, completa Braulio Rezende.
Além de Nova Friburgo, os municípios da área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio que necessitam cumprir o acordo coletivo na integralidade de suas cláusulas são Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro.
Sem celebrações
Por causa do feriado da Independência, a Prefeitura de Nova Friburgo decretou ponto facultativo nesta segunda-feira, 6, portanto as repartições municipais não irão funcionar voltando à normalidade na próxima quarta-feira, 8, exceto os setores essenciais, como a emergência do Hospital Municipal Raul Sertã e Defesa Civil. Na segunda-feira, 6, as agências bancárias e dos Correios funcionarão normalmente e estarão fechadas na terça, 7.
Na terça-feira, 7, devido à pandemia da Covid-19 e respeitando o decreto municipal que veda eventos com aglomeração de pessoas, a prefeitura não irá promover o tradicional desfile cívico-militar na Avenida Alberto Braune, pelo segundo ano consecutivo. Não haverá sequer uma cerimônia restrita de hasteamentos das bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e de Nova Friburgo na panóplia em frente à prefeitura.
Deixe o seu comentário