Na edição do último fim de semana, A VOZ DA SERRA publicou reportagem produzida com base em dúvidas e reclamações de leitores com relação ao cronograma de vacinação contra a Covid-19 em Nova Friburgo, que ainda não tem data prevista para imunizar os idosos em geral. Segundo a prefeitura, todos os idosos que vivem em asilos já foram vacinados. Municípios vizinhos como Bom Jardim, Cordeiro e Duas Barras, já estão vacinando seus idosos, inclusive em domicílio.
Porém, a não divulgação pela prefeitura da relação nominal das pessoas que já foram imunizadas em Nova Friburgo é outro fator que tem gerado dúvidas e levantado questionamentos, sobretudo porque no final de janeiro o Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) expediu uma recomendação para que o Governo do Estado divulgue a relação nominal dos vacinados contra o coronavírus nos municípios fluminenses.
Cabe ressaltar que a recomendação é ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não à Prefeitura de Nova Friburgo. No entanto, para que o Estado atenda ao MPRJ é necessário que o Executivo Municipal repasse esses dados ao Palácio Guanabara. O município de Búzios, na Região dos Lagos, por exemplo, divulga tais informações em seu site oficial, facilitando que qualquer pessoa tenha acesso à listagem completa, com o tipo de vacina e a identificação do imunizado.
De acordo com o boletim emitido pela prefeitura na noite da última segunda-feira, 8, desde 20 de janeiro, pelo menos 3.416 friburguenses já foram vacinados contra a Covid-19.
Questionada pelo jornal se estaria repassando essas informações ao Governo do Estado, a Prefeitura de Nova Friburgo informou em nota que “sim, existe uma relação nominal dos vacinados no município para fins de fiscalização e controle, pois é uma exigência da Secretaria Estadual de Saúde”. Indagada também sobre os motivos da não divulgação desses dados no Portal da Transparência, o governo municipal informou que “divulga diariamente uma relação quantitativa de vacinados no município, porém, o Ministério da Saúde, por meio do DataSUS, disponibiliza às secretarias estaduais e municipais de Saúde o modelo de divulgação de dados referentes à Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, sem identificar o cidadão, respeitando o dispositivo da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como a Lei de Proteção de Dados Pessoais, além de acatar os artigos 16 e 21 do Código Civil Brasileiro”.
Defensoria Pública também no circuito
Além da recomendação do MPRJ, também há uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para que os municípios fluminenses respeitem os grupos prioritários na vacinação. Sobre isso, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que “os critérios adotados pelo município seguem as normas e determinações estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e da Secretaria estadual de Saúde, inclusive os públicos-alvo para cada etapa e o cronograma”.
E completou: “Além disso, a execução do referido cronograma está sujeita a alterações conforme orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria estadual de Saúde e de acordo com o abastecimento de imunobiológicos nas quantidades necessárias. A execução dos períodos de vacinação depende do abastecimento de novas doses da vacina fornecidas pelo Ministério da Saúde”.
Cronograma atual
Na última segunda-feira, 8, e nesta terça-feira, 9, a imunização em Nova Friburgo foi voltada aos trabalhadores da saúde com mais de 50 anos de idade das seguintes áreas: assistentes sociais, biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, veterinários, nutricionistas, odontólogos, profissionais de educação física, psicólogos, técnicos de enfermagem, técnicos de radiologia, técnicos de laboratórios e terapeutas ocupacionais.
O próximo grupo prioritário, que ainda aguarda o envio de doses e não teve as datas de vacinação divulgadas, são profissionais dessas mesmas áreas, porém com idade abaixo de 50 anos. Para ser vacinado contra a Covid-19 é exigida a apresentação de qualquer documento que comprove a vinculação ativa do trabalhador com o serviço de saúde ou apresentação de declaração emitida pelo serviço de saúde; carteira do conselho profissional da classe ou documento comprobatório junto a outro documento com foto; carteira nacional de saúde (cartão do SUS) e CPF. Para os educadores físicos é necessário estar vinculado a um serviço de saúde.
Somente após essa etapa está previsto o início da vacinação de idosos em geral a partir dos 75 anos de idade, sexto grupo prioritário de acordo com o cronograma divulgado pela Prefeitura de Nova Friburgo. No entanto, também não há uma data prevista para essa etapa de imunização.
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