O processo de licitação para a retomada das obras do tão aguardado Hospital do Câncer Francisco Faria, na Ponte da Saudade, deve ocorrer ainda este ano, segundo informou a Secretaria de Estado de Saúde (SES). A pasta informou que o projeto de reforma e ampliação do Hospital de Oncologia da Região Serrana passou por modificações em sua concepção e não mais contemplará duas especialidades (cardiologia e tratamento do câncer), concentrando-se unicamente no tratamento oncológico.
Ainda segundo a SES, o projeto atualmente encontra-se na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra) e na Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro) para orçamento do recurso público a ser investido no empreendimento. Após superar esta fase, será promovida uma licitação para contratação da empresa que irá assumir a obra, aproveitando parte das estruturas do antigo Centro de Qualidade de Vida do Hospital Silvestre, mais conhecido como Centro Adventista de Vida Saudável (Cavs).
No projeto, deverá constar um estudo técnico das necessidades atuais da população de Nova Friburgo acerca do tratamento oncológico, para que seja analisada pelo Ministério da Saúde a possibilidade de algum apoio técnico financeiro.
Desejo antigo
As obras do Hospital do Câncer começaram em 2015 e foram paralisadas no ano seguinte por falta de recursos. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a conclusão do empreendimento, que já havia sido objeto de acordo entre as partes em 2012, mas em 2016 - um ano após o início das obras -, os valores contratuais foram atualizados e o Governo do Estado do Rio não cumpriu sua parte, o que fez com que a construção fosse interrompida.
O contrato previa um repasse de R$ 49 milhões do Ministério da Saúde por meio do programa “Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Especializada”, além de quase R$ 10 milhões do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Em 2016, com a atualização do valor em quase R$ 4 milhões, a Caixa Econômica Federal, autora do repasse, exigiu que o Governo do Estado do Rio, já em grave crise financeira, cumprisse pendências financeiras para autorizar a entrega. Com a não realização por parte do Executivo Estadual, a obra foi interrompida quando já havia 12% dos serviços concluídos.
O Governo do Estado do Rio readaptou o projeto, de maneira com que pudesse honrar a construção do hospital e, em 2018, encaminhou para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), que, segundo o MPF, “até hoje não elaborou a proposta necessária para a licitação do hospital, deixando os moradores da Região Serrana sem uma resposta para o prazo de início e conclusão das obras”.
"A postura dos governos Federal e Estadual na audiência foi muito positiva. A Secretaria de Estado de Saúde e o Ministério da Saúde se comprometeram a renovar as discussões voltadas à execução de uma unidade hospitalar com serviços oncológicos e de outras especialidades com carência na região. Em 60 dias serão apresentados os resultados dessas tratativas à Justiça e ao MPF", declarou o procurador da República, João Felipe Villa do Miu, que se mostrou otimista em relação à audiência de conciliação.
A esperança reacende
Quem também aprovou a iniciativa do MPF e comemorou a possibilidade da retomada das obras do Hospital do Câncer de Nova Friburgo foi a Associação de Moradores da Ponte da Saudade (Amaps), que desde a paralisação das obras recolheu cerca de 170 mil assinaturas para que os trabalhos retornasse.
“São 22 processos que geraram esse inquérito civil público, inclusive com as fotos e denúncias que fizemos e o boletim de ocorrência sobre o incêndio que registramos na 151ª DP. Está tudo nesse inquérito. Essa obra teve aditivos altíssimos. De R$ 49 milhões ela já estava custando muito mais de R$ 50 milhões. Tenho todos os arquivos, documentos e fotos. Tudo documentado. Até porque essa luta é de todos nós”, disse a Amaps.
Déficit na cobertura para pacientes
Em 2012, o Ministério da Saúde reconheceu o déficit na cobertura para pacientes oncológicos. Segundo parecer de mérito, ficou reconhecido que o Sistem Único de Saúde (SUS) da Região Serrana possui uma carência de 149 leitos hospitalares, o que fazia da criação do hospital de suma importância para a população de toda a região, não apenas Nova Friburgo.
Atualmente, os pacientes que precisam de cuidados são transportados para o Rio de Janeiro em trajetos que não duram menos que duas horas e meia de viagem. Os pacientes perdem um dia inteiro para fazer um exame, pois precisam aguardar até o atendimento do último paciente para poder retornar a Friburgo. Tudo isso sem contar o custo anual estimado de R$ 720 mil aos cofres públicos pelo translado.
A experiência dramática de horas de espera e deslocamento por que passam os pacientes oncológicos na Região Serrana é diametralmente oposta à instrução do Instituto Nacional do Câncer (Inca) que, entre dezenas de cuidados paliativos, recomenda “evitar lugares fechados, sem ventilação e com aglomeração de pessoas” e “procurar ter um bom sono e repouso”. Dados da Secretaria de Saúde de Nova Friburgo indicam que, por dia, são transportados 120 pacientes através do programa denominado Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
Promessa do governador
Em setembro do ano passado, membros da Amaps e do grupo S.O.S. Hospital do Câncer se reuniram com o governador Wilson Witzel e outras autoridades no Palácio Guanabara, no Rio. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual recebeu o abaixo-assinado que, até então, continha cerca de 105 mil assinaturas de pessoas manifestando o interesse na retomada das obras.
À época, Wilson Witzel também afirmou que a retomada dos trabalhos já estava no cronograma de trabalho de sua gestão, no entanto, não estabeleceu prazos e frisou que seu desejo é que o novo hospital comece a funcionar ainda no seu governo. “Desde que assumimos o Governo do Estado, estamos fazendo os repasses para todos os municípios, e Nova Friburgo não está esquecida. Agradeço as assinaturas. É muito importante a participação da sociedade e digo que está na nossa programação a retomada das obras. Desde a primeira vez que estive na cidade, A Amaps já havia feito esse pedido. Eu tenho certeza que será um hospital de ponta. Nova Friburgo é uma cidade importante para a região”, disse o governador, conforme noticiado por A VOZ DA SERRA em 5 de setembro de 2019.
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