A Prefeitura de Nova Friburgo desistiu nesta terça-feira, 5, de contratar um serviço de bufê de até R$ 301.630, para atender às necessidades de eventos promovidos na esfera do Executivo Municipal. O aviso de licitação através de pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços, foi publicado no último dia18, no Diário Oficial Eletrônico.
Segundo justificou o prefeito Johnny Maycon em rede social, a revogação da ata de registro de preços se deu "diante da polêmica e insatisfação de muitos friburguenses em relação a contratação do serviço".
O prefeito destacou que a contratação não gerou nenhuma despesa e nem dano aos cofres municipais e acrescentou que o pregão realizado não continha nenhuma inconsistência legal. "Além disso, por se tratar de um registro de preços, o município não criou nenhuma expectativa de contratação junto à empresa pois nesta modalidade, poderia requisitar o serviço ou produto conforme suas necessidades e não necessariamente estava obrigado a consumir todo o montante do objeto registrado. Isso significa que ao logo de vigência do contrato, o município poderia fazer um pedido de qualquer valor até o limite do valor do contrato, ou até mesmo, não gastar valor nenhum", aformou Johnny Maycon.
Em nota anterior, a prefeitura havia informado que o valor era estimado para a contratação do serviço de bufê pelo período de 12 meses e que o governo pagaria apenas pelo que for contratado durante este período. O objetivo, segundo a prefeitura, era atender a eventos específicos, nos quais seja necessário servir algum tipo de alimentação aos convidados.
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