Os governadores dos estados que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste do Brasil (Cosud) se reuniram, na última quarta-feira, 8, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, para discutir a dívida dos estados dessas duas regiões com o Governo Federal. Os governadores pleitearam a Haddad a necessidade de revisão na forma de correção do estoque da dívida, para garantir maior capacidade de investimentos dos entes federativos. A solicitação será analisada pelo ministério, que também deve levar o tema à Presidência da República.
Atualmente, as dívidas dos estados com a União são corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 4% ao ano, ou pela Selic - o que for menor. No entanto, na prática, os débitos vêm sendo sempre atualizados pela Selic. Os integrantes do Cosud defendem que sejam estabelecidos juros fixos de 3% ao ano como indexador – esse é o percentual que a União projeta de inflação futura, inclusive. Somente no Estado do Rio de Janeiro, o valor total da dívida consolidada é de R$ 181 bilhões. Em 2023, a expectativa é pagar R$ 4,8 bilhões da dívida.
“A revisão do critério de correção da dívida, com a mudança do indexador, é mais do que necessária. No Rio de Janeiro, a dívida hoje cresce mais do que a economia do estado e do país, tornando o débito quase impossível de ser pago. Além disso, essa medida que estamos defendendo não é só para os estados do Sul e Sudeste, pois, hoje, o indexador é o mesmo para todos os estados brasileiros. Essa discussão é urgente e se faz necessária para que os entes tenham maior capacidade de investimentos, contribuindo para o desenvolvimento do país”, declarou o governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
Participaram da reunião, junto com Castro, os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Eduardo Leite (RS), Ratinho Jr. (PR), Jorginho Mello (SC), e o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus.
Reforma Tributária
Além disso, os governadores chamaram atenção para modificações que foram apresentadas no Senado no texto da Reforma Tributária. O encontro com Haddad ocorreu pouco antes de a proposta ser votada e aprovada em 1º turno na casa legislativa.
O entendimento é de que o relatório apresenta medidas que geram desconforto para os estados do Sul e Sudeste. Entre elas, a retomada do incentivo automotivo para outras regiões, podendo gerar um desequilíbrio concorrencial.
A ideia é que seja aprovada uma reforma que atenda todo o país, fomentando o desenvolvimento de todas as regiões brasileiras. Após a reunião, Castro esteve no Senado, onde conversou com senadores sobre o tema.
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