Friburgo amanhece sem ônibus também nesta terça

Reunião entre prefeitura, Faol, MP e sindicalistas tentará acabar com impasse sobre o décimo-terceiro dos funcionários
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
por Adriana Oliveira (aoliveira@avozdaserra.com.br)
A Estação Livre completamente vazia nesta segunda sem ônibus (Fotos: Henrique Pinheiro)
A Estação Livre completamente vazia nesta segunda sem ônibus (Fotos: Henrique Pinheiro)

Nova Friburgo amanheceu sem ônibus nas ruas nesta segunda-feira, 21 - e o mesmo deve acontecer nesta terça, 22. O motivo é uma paralisação geral promovida pelos funcionários da concessionária  de transporte público Nova Faol, incluindo os motoristas, em protesto contra o não recebimento  do décimo-terceiro salário, que deveria ter sido depositado até a última sexta-feira. A Faol opera há dois anos sem contrato.

Segundo Paulo Henrique de Lima Vargas, representante dos rodoviários, a paralisação nesta segunda foi pacífica e chegou a 100% dos cerca de 450 funcionários. Uma reunião na manhã desta terça, ainda sem hora definida até a última atualização desta reportagem, deve buscar uma solução para o impasse. É esperada a participação de representantes da prefeitura, da Faol e do Ministério Público Estadual, além de sindicalistas.

De acordo com Paulo Henrique, a direção da Faol informou à categoria que espera que a prefeitura providencie pelo menos o repasse do valor referente ao décimo-terceiro dos funcionários, do total em subsídios devidos à empresa ao governo municipal.  

Usuários pagaram caro por serviço de aplicativos

A paralisação pegou os usuários de surpresa. A Prefeitura de Nova Friburgo tinha, no entanto, conhecimento da possibilidade desta paralisação. Segundo informações obtidas pelo jornal A VOZ DA SERRA na sexta-feira, não foi feito a tempo o repasse do subsídio que teria sido previamente acertado entre a prefeitura e a concessionária de transporte público.

Sem transporte público, milhares de trabalhadores friburguenses tiveram que recorrer a serviços de aplicativo para chegar ao trabalho. Devido à forte procura, os preços cobrados pelos serviços alternativos dispararam, sendo cobrados até R$ 55 por corridas como Riograndina-Centro.

A concessão precária da Faol, que opera o transporte público da cidade há dois anos sem contrato, é um dos legados mais problemáticos do governo Renato Bravo a serem herdados pelo seu sucessor, Johnny Maycon, logo que assumir o cargo, daqui a dez dias.

Prefeitura ameaça usar meios legais

Em nota emitida de manhã, a  Prefeitura de Nova Friburgo  lamentou que "a Faol tenha deixado de honrar seus compromissos legais" ao não realizar o pagamento do décimo-terceiro salário de seus colaboradores, levando à paralisação.

"O município de Nova Friburgo está atento ao fato e está ainda  à disposição da Faol e do Sindicato dos Trabalhadores que representa a categoria a fim de alcançar uma solução rápida para o impasse gerado e assim restabelecer a prestação de serviços públicos do transporte coletivo por ônibus urbano, que é  essencial e indispensável para usuários e todos os segmentos da sociedade. O município de Nova Friburgo informa ainda que, se necessário, utilizará de todos os meios legais para fazer valer e respeitar os direitos dos usuários na continuidade e adequação dos serviços de transporte coletivo na cidade", disse a prefeitura na nota.

Faol responsabiliza a prefeitura

Também por nota ainda de manhã, a  Faol informou que "tem conhecimento das responsabilidades de continuidade do serviço que presta" e que "nunca o serviço foi interrompido, mesmo sem formalização legal".  A empresa responsabilizou a prefeitura por não quitar com subsídios devidos e alegou que a atual situação foi previamente sinalizada. 

 "Alertamos que o descumprimento da prefeitura no acordo assinado em 2019, em que ela subvenciona o custo do transporte, aliado à crise gerada pela pandemia de Covid-19, o sistema poderia entrar em colapso (sic). Com a falta dos recursos acordados e a dificuldade de crédito para o setor de transportes, não foi possível honrar com o pagamento do décimo-terceiro, o que causou perplexidade dos colaboradores. Diante deste quadro, colocamo-nos à disposição das autoridades competentes para que em conjunto com os colaboradores encontremos uma solução para o impasse", diz a nota.

À tarde,  a prefeitura de Nova Friburgo disse que efetuou no sábado o depósito da segunda metade do décimo-terceiro salário dos seus servidores (cerca de seis mil, entre ativos, inativos e pensionistas). O pagamento  representa uma injeção de R$ 7,5 milhões na economia local, segundo a Secretaria Municipal de Finanças. A primeira metade foi liberada  em 14 de setembro. 

Um imbróglio que já dura dois anos

Como vereador, na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários, da Câmara Municipal,  Johnny  Maycon acompanhou de perto a situação. “Já neste período de transição vamos buscar informações sobre essa licitação, bem como um posicionamento da atual gestão da administração municipal. Preciso saber se esse processo licitatório será finalizado ainda neste ano. Caso isso não ocorra, vamos nos articular para que, no ano que vem, realizemos essa licitação o mais rápido possível”, disse ele em breve entrevista concedida ao jornal em novembro, logo após ser eleito prefeito.

A licitação do transporte público de Nova Friburgo só “saiu do forno” em agosto deste ano, cerca de dois anos após o fim do contrato com a empresa. Nesse período, os ônibus continuaram circulando na cidade com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e a prefeitura para garantir a continuidade do serviço, enquanto o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) avaliasse o edital da concessão do transporte coletivo em Nova Friburgo, que apresentava uma série de inconsistências.

Desde então, dois processos licitatórios foram realizados – em 25 de agosto e 15 de outubro deste ano. Porém, em ambos a licitação foi considerada deserta. Nas duas ocasiões, apenas a empresa Faol enviou representantes, mas não apresentou nenhuma proposta.

De acordo com o edital, a expectativa da Prefeitura de Nova Friburgo é que as atuais cerca de 80 linhas urbanas que atendem a diferentes bairros e distritos do município sejam divididas em dois lotes, que poderão ser operados cada um por uma empresa diferente – ou pela mesma empresa. A outorga mínima do lote 1 era de R$ 5.490.313,92 e do lote 2, de R$ 6.026.398,56, segundo o último pregão realizado.

 

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