O Ministério da Saúde anunciou que já está em vigor o dobro do valor do custeio diário dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adulto e pediátrica. O incentivo de R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, é direcionado exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus na rede pública de saúde. Esse recurso é para a manutenção de leitos que serão habilitados temporariamente durante a emergência em saúde pública.
Os leitos habilitados anteriormente eram custeados pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 800 por dia. Para habilitação de novos leitos nos estados, o gestor local deve solicitar a pasta federal da saúde, conforme orienta o documento publicado no Diário Oficial da União.
As habilitações acontecem quando um Estado ou município cria um leito de UTI e informa ao Ministério da Saúde que tem o leito e pede recursos para manter o custo do serviço dele. Esse dinheiro é para pagar luz, gas, serviço, pessoal, manutenção entre outros itens. Estando nas condições requisitadas, o Ministério da Saúde fará o repasse de forma antecipada e referente a 90 dias.
Os pedidos anteriores de habilitação para novos leitos para tratamento de pacientes com Covid-19 serão desconsiderados. Os gestores locais devem encaminhar novas solicitações, já que precisam de outros requisitos como assinatura do gestor municipal e estadual.
Gestores estaduais e municipais estão sendo incentivados a informar os leitos que estão prontos para serem habilitados e, assim aumentar ainda mais a oferta no Sistema Único de Saúde (SUS). A publicação das portarias de habilitação ocorrerá considerando os critérios epidemiológicos (paciente x leitos) e rede assistencial disponível dos estados, pelo período excepcional de 90 dias, podendo ser prorrogado. (por Bruno Cassiano, Agência Saúde)
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