Enfim, uma luz no fim do túnel. Foi publicado no Diário Oficial de Nova Friburgo desta quarta-feira, 4, o resultado da licitação para contratação da empresa que vai alugar veículos adaptados para a manutenção da iluminação pública do município. Em nota, a prefeitura informou que “a empresa vencedora da licitação começará a prestar o serviço assim que forem concluídas as etapas legais de contratação, como homologação, empenho e assinatura do contrato.”
A Talimaq Construtora Ltda, de Barra de São João, no Norte fluminense, será a responsável pelo caminhão e duas caminhonetes adaptadas, além de oferecer o motorista/operador dos equipamentos. A manutenção das luminárias nos postes de toda a cidade será feita por servidores da prefeitura. Todos os veículos da empresa terão um cesto mecânico para os funcionários municipais fazerem a troca das lâmpadas, com segurança e devem ser adaptados com sistema de proteção contra descargas elétricas, sendo suas integridades e condições periodicamente verificadas. A empresa vai receber R$ 689.800 por ano para a prestação do serviço. A escolha foi feita através de pregão. A Talimaq Construtora Ltda foi a que ofereceu o menor valor. A estimativa inicial da prefeitura era ter um custo de R$ 732 mil anuais com esse serviço.
A precariedade da iluminação pública nas ruas de Nova Friburgo gera descontentamento e reclamações por toda a cidade há tempos e já foi notícia em A VOZ DA SERRA e tema de diversas reclamações de leitores, além de ser uma das principais reclamações na ouvidoria da prefeitura.
Suspensão da cobrança da taxa de iluminação
Conforme o jornal publicada ontem, 4, está tramitando na Câmara Municipal um projeto de lei de autoria do vereador Isaque Demani (PP), que prevê a suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública nas contas de luz. Depois de ser apresentado aos vereadores, na sessão ordinária de terça-feira, 3, o projeto foi encaminhado para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que emitirá um parecer. Não há prazo para a análise ser concluída. E, ainda pode ser enviado para outras comissões, caso a CCJ ache necessárias análises específicas.
De acordo com o vereador Isaque Demani, a precariedade do serviço de manutenção dos pontos de iluminação pública nos postes de Nova Friburgo é notória. “Basta uma simples vistoria pelos bairros ou uma rápida visualização nas milhares de reclamações feitas pelos moradores nas redes sociais para constatarmos que essa cobrança tem sido injusta”, disse o vereador.
Ainda segundo ainda o parlamentar, a Prefeitura de Nova Friburgo tem nos cofres cerca de R$ 14 milhões advindos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). “Essa quantia arrecadada não foi gasta justamente porque não há o serviço de manutenção dos pontos de iluminação pública existentes”, alega o vereador. Hoje um morador de Nova Friburgo que tem o consumo doméstico de 150 quilowatts por mês paga embutido na conta de luz mensal, cerca de R$ 18 pela CIP, por exemplo.
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