Uma boa notícia para os moradores da Granja Spinelli. No último dia 30 de junho, a Prefeitura de Nova Friburgo concedeu títulos de posse para 44 famílias que moram na localidade, algumas desde 2017. São casas populares construídas para abrigar àqueles que foram desabrigados por uma enchente dez anos antes. Ali moram também famílias que perderam tudo na grande tragédia das chuvas de 2011. A ação é o desfecho de uma longa negociação junto à Caixa Econômica Federal que permitiu a regularização fundiária das casas populares no bairro.
Desesperados por um lar, pouco a pouco as famílias foram se estabelecendo no local e desde então apelavam ao poder público condições para estabelecer moradia. A VOZ DA SERRA acompanhou nos últimos três anos a situação da localidade. Segundo a prefeitura, a comunidade procurou o município em agosto do ano passado e relatou a dificuldade em que viviam. Após ter sido feito um cadastro socioeconômico de todos os moradores, deu-se início ao processo de desapropriação. Através do decreto 604, de 8 de junho de 2020, tornou-se possível levar dignidade humana e atender a um direito fundamental desses cidadãos: a moradia, conforme a Constituição determina.
Em reportagem publicada em dezembro de 2017 pelo jornal, a moradora Adriana Tostes já havia conversado com nossa equipe sobre a situação em que, pelo menos, 11 famílias se encontravam. Agora, ao falar novamente com nossa equipe, se mostrou aliviada com a melhora nas condições de moradia. “O que mudou foi a nossa confiança e resiliência. Quando viemos para cá tínhamos medo de não alcançar o objetivo de ganhar um lar, embora essas casas estivessem abandonadas. Fomos motivados, encorajados”, disse.
Outra moradora que comemorou o título de posse foi Márcia Corrêa. Ela fez questão de ressaltar o trabalho de todas as famílias para essa conquista e agradeceu o empenho da representante dos moradores da localidade, Maria Helena. “Ela (Maria Helena) foi uma grande sonhadora, assim como todos nós. Nós tínhamos que eleger alguém que fosse o nosso representante, que pudesse ir à prefeitura e ela foi a escolhida. É a nossa porta voz. Essa luta é um mérito coletivo de toda a comunidade”, comemorou Márcia, que mora na localidade desde 2018.
Com o título de posse nas mãos, os moradores agora querem que a prefeitura termine de estruturar a região. Para isso, pedem que serviços básicos e essenciais sejam disponibilizados. “É uma vitória muito grande. Agora, o que a gente mais espera é o saneamento básico, ter água, luz, asfalto na rua. Estamos esperando isso há muitos anos. A gente quer pagar, mas queremos ter”, disse Márcia.
Segundo informou o vice-prefeito Marcelo Braune, as famílias já podem requisitar os serviços básicos. De acordo com ele, a situação legalizada permite o acesso aos itens essenciais para moradia. “As famílias possuem o documento que constitui a posse do imóvel e já tem os carnês do IPTU. Com esses documentos eles já estão habilitados oficialmente a fazer solicitações às empresas de prestação de serviço público (água, energia, telefonia). A única coisa que não pode ser feita é a venda desse imóvel”, explicou Marcelo Braune.
Maria Helena, representante dos moradores, falou do sentimento por ter sua situação regularizada: “É uma grande emoção saber que, hoje, tenho uma residência fixa. Um endereço. A minha casa. É uma conquista muito grande, com esse documento é um recomeço em nossas vidas. É um reconhecimento como cidadão”, destacou.
Local para doações
Márcia e Maria Helena tem juntas outro trabalho importante que é a captação e distribuição de doações às famílias da localidade. E, ao mesmo tempo em que a comunidade tenta se estruturar, elas também tentam construir um local para armazenar todas as doações e fazer um ponto de distribuição de forma mais organizada. Para isso, pedem ajuda. “Pretendemos construir um galpão para concentrar essas doações. Caso a prefeitura ou alguém se interesse em nos ajudar, será bem vinda”.
Em nota, a prefeitura voltou a garantir que os serviços essenciais serão prestados. “A partir da regularização do título de posse, foi possível viabilizar a infraestrutura de água e de energia elétrica. Através da inscrição das famílias no CadÚnico, a Energisa e a Águas de Nova Friburgo farão a instalação.”
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