A Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou na sessão ordinária de quinta-feira, 29, em segunda discussão, o projeto que cria um auxílio-alimentação de R$50 por dia (aproximadamente R$1 mil mensais) para os vereadores. A proposta foi aprovada por nove votos favoráveis contra oito contrários. Quatro parlamentares faltaram à sessão.
A proposta, um projeto de lei ordinária, já havia sido aprovada em primeira discussão na sessão da última terça-feira, 26, quando recebeu 11 votos favoráveis e oito contrários. Na ocasião, dois parlamentares não participaram da votação.
Os votos favoráveis foram dos vereadores Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem (presidente), Isaque Damani, Max Bill e Jânio Carvalho. Votaram contra Ghabriel do Zezinho, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Marcos Marins. Maiara Felício, Joelson do Pote, Maicon Gonçalves e Rômulo Pimentel. Faltaram à sessão: Evandro Miguel, Tia Karla, Wallace Piran e José Carlos Schuabb.
Diferença entre benefícios gera críticas
Grande parte das críticas ao projeto se concentrou na diferença entre o valor do benefício destinado aos vereadores e o auxílio-alimentação pago atualmente a servidores municipais. Segundo relatos de funcionários da prefeitura presentes na sessão, muitos recebem cerca de R$180 mensais, o equivalente a aproximadamente R$9 por dia trabalhado.
As manifestações provocaram momentos de tensão no plenário, com troca de críticas entre parlamentares e o público. O tema também ganhou repercussão nas redes sociais, onde moradores questionaram os gastos públicos e a criação de um novo benefício para os vereadores.
Vereadores recebem salário de R$ 15,5 mil
Atualmente, os vereadores de Nova Friburgo recebem salário bruto de aproximadamente R$15,5 mil mensais, valor em vigor desde o início da atual legislatura, em janeiro de 2025. Além do salário, os parlamentares também têm direito a receber férias, 13º salário e diárias para custeio de despesas em viagens oficiais.
Segundo estimativa apresentada pela Câmara Municipal, o impacto anual do novo auxílio-alimentação aos cofres públicos será de aproximadamente R$250 mil.
Benefício será facultativo
Uma emenda aprovada durante a tramitação do projeto tornou o auxílio facultativo. Na prática, isso significa que cada vereador poderá decidir se deseja ou não receber o benefício.
O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Dirceu Tardem (PL), e altera a legislação municipal para incluir os vereadores entre os beneficiários do auxílio-alimentação já concedido aos servidores do Legislativo.
De acordo com a justificativa apresentada pela Procuradoria da Casa Legislativa, a medida segue orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e busca garantir isonomia entre vereadores e servidores da Câmara.
Com a aprovação do vale-alimentação em segunda discussão, a proposta seguirá para avaliação do prefeito Johnny Maycon (PL) que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida.
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