Alimentação do Raul Sertã custará quase R$ 1,5 milhão por quatro meses

Apesar do processo emergencial, prefeitura ressalta que “o valor do atual contrato é mais baixo do que o da gestão passada”
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
O Hospital Municipal Raul Sertã (Arquivo AVS)
O Hospital Municipal Raul Sertã (Arquivo AVS)

Em breve, uma nova empresa deverá ser responsável pelo fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Municipal Raul Sertã. De acordo com publicação no Diário Oficial eletrônico do município na última segunda-feira, 15, quem deverá responder pelo serviço nos próximos 120 dias é a empresa VCM dos Santos Refeições, que receberá R$ 1.420.755,60 pelo período, o correspondente a R$ 355.188,90 por mês. O processo ainda tramita na prefeitura e está próximo de ser concretizado.

Procurada por A VOZ DA SERRA para comentar o assunto, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que “essa contratação foi feita por meio de contrato emergencial. Contudo, cabe esclarecer que ainda durante a transição do governo anterior para esta atual gestão, a equipe da transição fez uma solicitação para a renovação de todos os contratos essenciais e contínuos que venceriam no início do ano, como o contrato para alimentação no Hospital Municipal Raul Sertã, por exemplo, o que não foi executado como solicitado. Essa ação teria evitado a contratação emergencial ora em curso”.

Mesmo assim, a prefeitura ressaltou que “o valor do atual contrato é mais baixo do que o da gestão passada”. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde informou ainda que este processo foi feito em regime emergencial, “pois o contrato anterior estava prestes a vencer, não teria mais a possibilidade de acrescentar aditivos e nem tempo hábil de preparar uma licitação devido ao início desta nova gestão”. Por fim, a administração municipal informa que já existe um processo licitatório em andamento para a prestação de serviços de alimentação para o Hospital Municipal Raul Sertã.

Histórico do serviço

Desde a 0h do dia 13 de fevereiro de 2020, o fornecimento de refeições a pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Municipal Raul Sertã estava sob a gestão da empresa ACF da Silva Ltda, de Campos dos Goytacazes, que prestou o serviço pelo período de um ano ao custo de R$ 4.339.990, o equivalente a R$ 361.665,83 mensais – um pouco mais cara que a atual prestadora do serviço.

Até então, por pouco mais de um ano, a empresa Global Trade Indústria de Alimentação era a responsável por fornecer a alimentação da unidade. Ela havia vencido a licitação realizada na primeira quinzena de dezembro de 2018, para atuar durante todo o ano de 2019, por R$ 4.237.800. Como a nova licitação não ocorreu dentro do previsto, houve a necessidade de prorrogar o contrato, o que foi feito na primeira quinzena de janeiro de 2020, quando a prefeitura e a Global firmaram um termo aditivo ao contrato pelo período de 45 dias ao custo de R$ 211.444,76.

Global foi alvo de CPI

O relatório da Comissão Parlamentar de inquérito (CPI), da Câmara de Vereadores, que investigou os seguidos contratos emergenciais para fornecimento de alimentação ao Hospital Raul Sertã, apontou superfaturamento em contratos emergenciais firmados entre a Prefeitura de Nova Friburgo e a empresa Global. O relatório apontou estimativa de superfaturamento de R$ 1.119.677,86 nos R$ 8.816.364,31 pagos à empresa, entre 11 de abril de 2017 a 27 de dezembro de 2018, para fornecimento de refeições aos pacientes, acompanhantes e funcionários do Raul Sertã.

 

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TAGS: saúde | Governo