Os municípios do Estado do Rio de Janeiro começaram a receber nesta semana uma nova rodada de recursos para a área da saúde. Ao todo, o Governo do Estado vai destinar mais de R$ 650 milhões às prefeituras fluminenses até o fim deste ano, com o objetivo de fortalecer os serviços oferecidos à população por meio da rede pública dos municípios.
A primeira parcela do repasse já foi transferida pelo Fundo Estadual de Saúde. Os recursos serão distribuídos mensalmente entre junho e dezembro, totalizando R$ 92,8 milhões por mês. Segundo o governo estadual, o valor representa um acréscimo de 70% sobre os recursos que os municípios já recebem por meio do Piso de Atenção Primária (PAP), mecanismo que financia ações e serviços da atenção básica, considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
As prefeituras poderão utilizar os recursos para custear unidades de saúde, programas de atendimento, aquisição de insumos e outras despesas necessárias para a manutenção dos serviços prestados à população. O aumento foi calculado com base no orçamento estadual destinado à Saúde em 2026 e faz parte de uma estratégia para ampliar a capacidade de atendimento dos municípios.
R$ 797 mil por mês para Friburgo
Em Nova Friburgo, o valor total do Piso de Atenção Primária para este ano chegou a R$ 13,6 milhões. Com o complemento anunciado pelo Estado, o município deverá receber aproximadamente R$ 5.580.769,25 entre os meses de junho e dezembro, o que corresponde a cerca de R$ 797.252,75 por mês para reforçar o custeio da rede municipal de saúde.
De acordo com o Governo do Estado, a distribuição dos recursos considera critérios como o porte populacional de cada município, indicadores socioeconômicos, cumprimento de metas na área da saúde, qualidade dos cadastros e desempenho das equipes de atendimento. A proposta é garantir uma divisão mais equilibrada dos recursos entre as cidades fluminenses.
Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Flávio Willeman, o modelo adotado buscou assegurar que os repasses chegassem aos 92 municípios de forma igualitária e sem influência político-partidária. “Por orientação do governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, buscamos junto à Secretaria de Saúde um critério isonômico que contemplasse os 92 municípios à luz de suas características e de só uma vez; isto é, transferência de recursos sem influência político-partidária”, afirmou.
Fundo de apoio financeiro
A medida integra o novo Fundo de Apoio Financeiro aos Municípios, aprovado no fim de maio durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), colegiado formado pela Secretaria estadual de Saúde e representantes dos 92 municípios fluminenses.
As regras para distribuição dos recursos foram definidas com base nos critérios utilizados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), buscando ampliar a capacidade de investimento das cidades e fortalecer os serviços de saúde oferecidos à população.
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