O Brasil registrou, pela primeira vez, menos de 1% de bebês sem registro civil no ano de nascimento. Os dados foram divulgados, nesta semana, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e apontam que o índice nacional de sub-registro caiu para 0,95% em 2024, o menor percentual desde o início da série, iniciada em 2015.
O estudo do IBGE considera como sub-registro os nascimentos que não foram registrados até o primeiro trimestre do ano seguinte ao nascimento da criança. Apesar de o Brasil já apresentar uma trajetória de queda no atraso para registrar os bebês nos últimos anos, esta é a primeira vez que o país alcança percentual inferior a 1%.
O levantamento mostra que mais crianças estão sendo registradas dentro do período correto, reduzindo um problema que historicamente afetava principalmente famílias em situação de vulnerabilidade social e moradores de regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
Em 2015, por exemplo, a taxa nacional era de 4,21%, mais de quatro vezes maior do que a registrada atualmente. O recuo ao longo da última década é associado à ampliação do acesso aos cartórios, modernização dos sistemas de registro e integração entre maternidades e unidades de documentação civil.
Maiores índices
Entre as regiões brasileiras, o Sudeste aparece com um dos cenários mais positivos no levantamento. A taxa regional de sub-registro ficou em apenas 0,25%, muito abaixo da média nacional. O desempenho reflete fatores como maior cobertura dos serviços públicos, concentração urbana e facilidade de acesso aos cartórios.
Em Friburgo, registro na maternidade
Segundo especialistas, a presença de postos de registro dentro de maternidades teve impacto direto na redução dos índices. Em muitos hospitais, os pais conseguem iniciar a emissão da certidão ainda durante a internação, sem necessidade de deslocamento até um cartório.
Em Nova Friburgo, os registros civis dos bebês nascidos no Hospital Maternidade Mário Dutra de Castro são realizados na própria unidade. A maioria dos recém-nascidos já saem da maternidade com a certidão de nascimento, apenas os que têm alta nos fins de semana precisam retornar para fazer o registro, já que o cartório funciona de segunda a sexta-feira, até 13h.
Diferença regional preocupa
Apesar do avanço nacional, o levantamento mostra que a realidade ainda é desigual entre as regiões brasileiras. Enquanto o Sudeste registra índices abaixo de 0,3%, alguns estados do Norte ainda apresentam taxas elevadas. Roraima teve o pior resultado do país, com 13,86% dos bebês sem registro dentro do prazo considerado pelo IBGE.
Estados como Amapá e Amazonas também aparecem entre os maiores índices nacionais. Nessas regiões, fatores geográficos continuam sendo um dos principais desafios. Comunidades ribeirinhas, indígenas e moradores de áreas isoladas muitas vezes precisam percorrer longas distâncias para acessar serviços de documentação.
O levantamento também mostra que mães adolescentes seguem apresentando índices maiores de sub-registro quando comparadas à média nacional. Entre mães com menos de 15 anos, em Roraima o percentual ainda é considerado alto (22,31%), embora tenha apresentado redução nos últimos anos.
Importância do registro
Sem a certidão, o bebê pode enfrentar obstáculos. O documento também é necessário para a emissão de identidade, CPF e cadastro em benefícios sociais. Além do impacto individual, os registros ajudam governos municipais, estaduais e federal a entender o perfil da população. Os números são usados para calcular investimentos em áreas como educação infantil, atendimento médico, campanhas de vacinação e assistência social.
Cidades do interior, como Nova Friburgo, também se beneficiam diretamente da atualização desses dados. Quanto mais preciso for o número de nascimentos registrados, maior é a capacidade de planejamento dos serviços públicos voltados às famílias e às crianças.
Registro de óbitos
O estudo do IBGE apontou ainda uma queda no sub-registro de óbitos no Brasil. Em 2024, a taxa nacional ficou em 3,4%, também a menor desde o início da série histórica, que em 2015 registrava 4,89%. A subnotificação no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) foi de 1%.
Mesmo com a melhora, especialistas alertam que os registros de mortes infantis ainda preocupam. Entre crianças menores de um ano, os índices seguem mais altos do que a média nacional, com 10,8%. As menores taxas de óbito infantil foram registradas no Sudeste (2,67%) e no Sul (2,96%), enquanto na região Norte o índice chega a 26,6%.
(Com informações da Agência Brasil)
(*) Estagiária com supervisão de Henrique Amorim
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