O prefeito Johnny Maycon (PL) publicou no Diário Oficial do município, na internet, uma convocação de organizações sociais (OSs) para assumir a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do distrito de Conselheiro Paulino. O edital do chamamento público informa que a OS vencedora do processo ficará responsável pela administração da UPA friburguense pelos próximos cinco anos, podendo ser prorrogada por mais cinco anos. Pelo serviço a vencedora receberá, ao longo do período, R$ 104.385.672,60. A escolha da nova gestora da UPA está marcada para 25 de maio.
Atualmente, a UPA de Friburgo é administrada pela OS Viva Rio que poderá se candidatar neste novo processo e se manter na administração. A Viva Rio, no entanto, ainda não se manifestou oficialmente sobre essa possibilidade. O contrato da Prefeitura de Friburgo com a Viva Rio tem validade até o próximo dia 30 de junho e poderá ser prorrogado, caso haja necessidade.
O chamamento publicado no Diário Oficial é uma obrigatoriedade prevista na fase pública de seleção e teve todo o edital elaborado em estudos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo que indicaram a viabilidade da gestão da UPA ser de responsabilidade de uma OS.
O que é uma OS
As organizações sociais (OSs) são entidades privadas, sem fins lucrativos, que firmam parcerias com o poder público (prefeituras e governos dos estados) para gerir serviços destinados à população. As OSs atuam como parte da administração indireta, assinando um contrato de gestão para receber recursos públicos.
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