As lojas de Nova Friburgo e região vizinha estão autorizadas a abrir no feriado de 12 de outubro, um domingo, dedicado à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e ampliar o expediente no período anterior ao Dia das Crianças, comemorado na mesma data. Em ambas as situações, os comerciantes precisam homologar o termo de adesão à convenção coletiva da categoria, firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio.
A convenção faculta o funcionamento até 21h do próximo sábado, 4, ao dia 11 e a partir das 9h no dia 6, segunda-feira, quando habitualmente as lojas abrem às 13h em razão da Semana Inglesa. No dia 12, feriado nacional, o comércio pode permanecer aberto até 22h.
O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, ressalta que o termo de adesão objetiva regulamentar o trabalho do setor em datas e horários especiais e preservar os direitos dos comerciários.
“Ao oficializarem o termo, junto aos sindicatos patronal e laboral, as empresas reforçam seu compromisso com as normas do instrumento coletivo que protegem os empregados do comércio”, destaca.
Braulio Rezende esclarece que as lojas devem providenciar um termo para cada feriado, enquanto na extensão do horário um único documento vigora no período inteiro fixado pela convenção coletiva.
“Reiteramos sempre que ninguém fica obrigado a nada. A permissão para abrir em feriados ou ampliar expediente dá liberdade aos empresários para decidirem o melhor para os seus negócios, desde que respeitem as determinações do nosso acordo”, acrescenta ele, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Encontram-se na área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro, que seguem a convenção coletiva de Nova Friburgo.
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