A Prefeitura de Nova Friburgo assumirá interinamente a gestão da Clínica Santa Lúcia, em Mury, no início de abril. Segundo a prefeitura, a partir da segunda-feira, 28, será “concretizado e executado” o processo de transição da coordenação da unidade.
A Secretaria Municipal de Saúde se preparou para assumir a clínica com o lançamento de licitações para a aquisição futura de itens essenciais como comida, água, produtos de limpeza, material de higiene, material médico e medicamentos, no valor total de R$ 229.529,98, pelo período de seis meses. O modelo escolhido foi pregão eletrônico do tipo menor preço por item (no caso de material médico) e menor preço global por lote (no caso de alimentos). Os avisos foram publicados em 22 de fevereiro e 3 de março, no Diário Oficial Eletrônico.
Além disso, a pasta está dialogando com as partes que são afetadas diretamente com o processo de desinstitucionalização, como os familiares dos internos, que terão reunião com a secretária de Saúde, Nicole Cipriano, nos próximos dias. Nicole disse que considera que a gestão está apta para este momento: “’Estamos trabalhando há um ano na clínica para que haja uma troca de gestão segura, eficiente e sem danos a qualquer paciente, funcionário ou familiar. Junto ao Felippe Schenquel (gerente de Saúde Mental da prefeitura) estaremos em abril à frente da Santa Lúcia, oferecendo um serviço de saúde mental aos cidadãos que precisarem do nosso apoio’’.
A prefeitura detalhou as licitações. Sobre o processo de aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, hortifrutigranjeiros, laticínios, pães e carne, o certame foi deserto para a maioria dos lotes, excetuando o de panificação. Isso motivou a compra emergencial para os demais.
Em novembro, a primeira alta
Em novembro passado, pela primeira vez desde que o governo Johnny Maycon iniciou o processo de desinstitucionalização da Clínica Santa Lúcia, uma paciente, que estava internada desde julho de 2020, teve alta. Ela foi de volta para casa depois de uma avaliação multidisciplinar.
Uma lei de 2001, de autoria do sociólogo e ex-deputado federal Paulo Delgado, determina a desativação dos manicômios em todo o Brasil, sem no entanto estabelecer prazos. A lei acaba com o modelo de internação forçada, contra a vontade do paciente, e impõe tratamento digno.
Em Nova Friburgo, o prefeito Johnny Maycon anunciou, em maio de 2021, uma intervenção na Clínica Santa Lúcia e a não renovação do contrato de prestação de serviço de internação psiquiátrica para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara Municipal derrubou o decreto e a questão foi parar na Justiça, mas vem prevalecendo o entendimento da desinstitucionalização.
Em setembro passado A VOZ DA SERRA noticiou, com exclusividade, o resultado de um censo inédito (CONFIRA AQUI) que traçou o perfil dos 110 internos da Santa Lúcia. Realizado entre junho e julho pela Coordenação de Atenção Psicossocial da Secretaria Estadual de Saúde e apresentado pelo Ministério Público Estadual, o censo indicou o planejamento inicial para desinstitucionalizá-los. A sugestão apresentada pelo dossiê foi encaminhar 52 internos para residências terapêuticas, dar alta a 31 e mandar seis de volta para casa, em seus municípios de origem.
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