O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou na última quarta-feira, 21, uma agenda com recomendações aos candidatos a prefeito de todo o Brasil nas eleições municipais deste ano, que serão realizadas em 15 de novembro. Para a organização, os impactos da pandemia do coronavírus tornaram mais evidente a importância de que as políticas públicas tenham como foco crianças e adolescentes, apontados pelo Unicef como as vítimas ocultas da Covid-19.
A organização destaca que essas iniciativas devem estar no foco dos candidatos e também dos milhões de eleitores brasileiros que vão às urnas no pleito do próximo dia 15 de novembro para escolher os novos prefeitos e vereadores nos mais de cinco mil municípios do país, entre eles, claro, Nova Friburgo.
Entre as recomendações da publicação, batizada de “Mais que promessas - crianças e adolescentes devem ser prioridade nas eleições municipais”, estão a de incluir como prioridade ações em nível municipal nas áreas de educação, água e saneamento, proteção de crianças e adolescentes contra a violência, assistência social, o cuidado com a primeira infância, entre outras.
“Sabemos que a Covid-19 não afeta essa faixa etária com tanta força como afeta as outras faixas etárias, por isso elas são consideradas vítimas ocultas. Não se levou em conta o impacto que a crise em si está tendo contra crianças e adolescentes, que estão sofrendo de forma mais intensa as consequências da pandemia no médio e longo prazos”, disse a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer durante coletiva para apresentar a agenda.
De acordo com Florence, a crise econômica provocada pela pandemia afetou mais as famílias com crianças e adolescentes, que apresentaram as maiores reduções de renda familiar. Entre os impactos, por exemplo, estão a piora na qualidade da alimentação, que apresenta reflexos na saúde e na aprendizagem.
A representante do Unicef destacou ainda que esse cenário afeta mais meninas e meninos que já viviam em situação de vulnerabilidade, ampliando as desigualdades no país. Segundo Florence, a pandemia da Covid-19 reafirmou a necessidade de políticas públicas que garantam a cobertura universal de serviços de água e saneamento, cruciais para que a população possa manter hábitos de higiene, evitar o contágio pelo coronavírus e outras doenças, e cuidar da saúde.
“São desafios que antes da pandemia já eram importantes e passam a ser mais preocupantes numa situação onde sabemos a importância do acesso a água a higiene para poder prevenir a propagação do vírus”, afirmou Florence. “Por isso que água e saneamento tem que ser uma das prioridades que os municípios têm que incluir nas suas ações. Isso tem que ser feito em conjunto com os outros níveis de governo, como estados e a União”, explicou.
Na área de Educação, o Unicef destaca que o longo tempo de fechamento das escolas e o isolamento social impactaram profundamente a aprendizagem, a saúde mental e a proteção de crianças e adolescentes contra a violência. Nesse último ponto, com meninas e meninos fora da escola, isolados em casa e longe da rede de proteção, muitos ficaram vulneráveis à violência e também sob o risco de outras violações de direitos como o trabalho infantil. Outro aspecto é que a longa ausência de crianças e adolescentes do ambiente escolar, torna mais fácil a evasão escolar.
“É fundamental que os municípios tomem medidas para reverter esse quadro. Um ano perdido na vida de uma criança é mais prejudicial do que um ano perdido para um adulto”, afirmou Florence. O Unicef recomenda ainda que os municípios planejem da melhor forma possível a retomada as atividades escolares presenciais. A organização destaca, entretanto, que essa reabertura deve ocorrer com segurança, preservando a saúde de crianças, adolescentes, profissionais da educação e das famílias de todos. Em Nova Friburgo, por exemplo, essas atividades estão suspensas até, pelo menos, o próximo dia 31, nas redes municipal e estadual de ensino, bem como creches, escolas e universidades particulares.
Resumo das propostas do Unicef para a agenda municipal:
• Água, saneamento e higiene: incluir o saneamento básico como investimento central para prevenir doenças e reduzir desigualdades;
• Educação: reabrir as escolas com segurança e investir na aprendizagem;
• Desenvolvimento infantil: Investir na primeira infância, uma das grandes janelas de oportunidades para o presente e o futuro;
• Proteção contra a violência: criar um pacto pela proteção de crianças e adolescentes contra a violência letal e outras violências;
• Adolescência: oferecer aos adolescentes oportunidades para criar um mundo melhor para si e para os outros;
• Proteção social: fazer da infância e da adolescência a grande prioridade do orçamento e das políticas públicas municipais.
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