Tirar a carteira de motorista tornou-se um sonho distante para milhões de brasileiros, principalmente pelo alto custo, que passa de R$ 3 mil, incluindo as despesas com autoescolas e taxas do Detran. Segundo dados do Governo Federal, 54% da população não tem habilitação e, desses, 32% apontam o alto custo para tirar a habilitação como principal barreira. Para mudar esse cenário, o Ministério dos Transportes está preparando um projeto que promete baratear esse processo em até 80%.
Como será o novo processo
A abertura da solicitação, segundo a proposta, será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), sem necessidade de filas. O conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente, por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou no formato digital disponibilizado pela própria Senatran. Ou seja, o candidato poderá estudar sozinho, sem obrigação de frequentar a autoescola.
Aulas práticas sem carga mínima
Atualmente é obrigatório cumprir pelo menos 20 horas-aula práticas. Com a mudança, essa exigência cai. O candidato poderá contratar um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou um instrutor autônomo credenciado pelo Detran, adaptando a preparação às suas necessidades. A aprovação nos exames teórico e prático, no entanto, continuará obrigatória. No Estado do Rio de Janeiro, graças a nova lei aprovada recentemente, o candidato que for reprovado na prova prática de direção, poderá fazer o exame novamente sem a cobrança de um novo Documento Único de Arrecadação do Detran (Duda). Essa isenção, no entanto, será válida somente para a primeira tentativa após a reprovação.
Categorias C, D e E
O projeto também flexibiliza a obtenção de habilitações para veículos de carga (C), transporte de passageiros (D) e veículos articulados (E), permitindo que o processo seja realizado em CFCs ou outras entidades autorizadas, com menos burocracia.
Redução de custos
O Governo Federal estima que, com a ampliação das opções de estudo e o fim da carga mínima de aulas práticas, o custo da CNH possa cair até 80%. As autoescolas continuarão existindo, mas como opção, oferecendo cursos presenciais e online, com foco em qualidade e personalização.
Beneficiados
A medida deve impactar especialmente jovens e pessoas de baixa renda. A expectativa é que cerca de 100 milhões de brasileiros passem a ter condições de iniciar o processo, além de permitir que quem já dirige sem habilitação se regularize.
Instrutores autônomos
Esses profissionais precisarão de credenciamento no Detran e poderão fazer sua formação por cursos digitais. Serão identificados pela Carteira Digital de Trânsito e registrados no sistema como aptos a oferecer aulas.
Menos burocracia e tecnologia
O projeto prevê uso de plataformas digitais para conectar candidatos e instrutores, com recursos como agendamento online, geolocalização e pagamentos digitais, no modelo de aplicativos de mobilidade.
Modelo internacional
A proposta se baseia em práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde o processo é mais flexível e dá maior autonomia ao cidadão.
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