TRF-2 recebe recurso para retomada das obras do Hospital do Câncer

MPF de Nova Friburgo requer que os governos do Estado do Rio e federal concluam o projeto
sexta-feira, 18 de setembro de 2020
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
As obras paradas do Hospital do Câncer (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)
As obras paradas do Hospital do Câncer (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu esta semana ao Tribunal Regional Federal (TRF-2) para que a construção do tão esperado Hospital de Oncologia da Região Serrana, o Hospital do Câncer de Nova Friburgo, seja retomada. O apelo do MPF acontece após a primeira instância indeferir o pedido de tutela provisória para a apresentação de um plano de conclusão da obra. No recurso (agravo de instrumento), o MPF requer que o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a União providenciem a conclusão do projeto, sob pena de multa diária. (processo 5001972-69.2019.40.2.5105)

Em fevereiro deste ano, a Justiça Federal havia determinado a suspensão do processo por 60 dias, para que a União e o Governo do Estado desenvolvessem e apresentassem o projeto básico do Hospital de Oncologia Francisco Faria. As obras do hospital nas instalações do antigo Centro Adventista de Vida Saudável (Cavs), no bairro Ponte da Saudade, começaram em 2015 e foram interrompidas em 2016 por falta de recursos com apenas 12% do projeto original executado.

No documento, o procurador da República João Felipe Villa do Miu ressalta a morosidade para a conclusão da unidade hospitalar e a omissão da União quanto à apresentação de nova modalidade de auxílio financeiro ao Estado para a retomada das obras.

Desejo antigo

As obras do Hospital do Câncer de Nova Friburgo começaram em 2015 e foram paralisadas no ano seguinte por falta de recursos. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a conclusão do empreendimento, que já havia sido objeto de acordo entre as partes em 2012, mas em 2016 - um ano após o início das obras -, os valores contratuais foram atualizados e o Governo do Estado do Rio não cumpriu sua parte, o que fez com que a construção fosse interrompida.

O contrato previa um repasse de R$ 49 milhões do Ministério da Saúde por meio do programa “Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Especializada”, além de quase R$ 10 milhões do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Em 2016, com a atualização do valor em quase R$ 4 milhões, a Caixa Econômica Federal, autora do repasse, exigiu que o Governo do Estado do Rio, já em grave crise financeira, cumprisse pendências financeiras para autorizar a entrega. Com a não realização por parte do Executivo estadual, a obra foi interrompida quando já havia 12% dos serviços concluídos.

O Governo do Estado do Rio readaptou o projeto, de maneira com que pudesse honrar a construção do hospital e, em 2018, encaminhou para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), que, segundo informou o MPF na ocasião, “não elaborou a proposta necessária para a licitação do hospital, deixando os moradores da Região Serrana sem uma resposta para o prazo de início e conclusão das obras”.

A demanda na região

Em 2012, o Ministério da Saúde reconheceu o déficit na cobertura para pacientes oncológicos. Segundo parecer de mérito, ficou reconhecido que o Sistema Único de Saúde (SUS) da Região Serrana possui uma carência de 149 leitos hospitalares, o que fazia da criação do hospital de suma importância para a população da região.

Atualmente, os pacientes que precisam de cuidados são transportados para o Rio de Janeiro em trajeto que não dura menos que duas horas e meia e dura o dia inteiro até o atendimento do último passageiro. Além de um custo estimado de R$ 720 mil aos cofres públicos pelo translado por ano, a experiência dramática de horas de espera e deslocamento por que passam os pacientes oncológicos serranos é diametralmente oposta à instrução do Instituto Nacional do Câncer (Inca) que, entre dezenas de cuidados paliativos, recomenda “evitar lugares fechados, sem ventilação e com aglomeração de pessoas” e “procurar ter um bom sono e repouso”. Dados da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo indicam que por dia são transportados 120 pacientes.

 

LEIA MAIS

Confira a origem da data e a importância do profissional na sociedade

Instituição recebeu medicamentos que deveriam ter sido descartados há dois anos

Ao todo, cerca de 18 imunizantes estarão disponíveis para todas as idades, mas especialmente para as crianças e adolescentes

Publicidade
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Apoie o jornalismo de qualidade

Há 79 anos A VOZ DA SERRA se dedica a buscar e entregar a seus leitores informações atualizadas e confiáveis, ajudando a escrever, dia após dia, a história de Nova Friburgo e região. Por sua alta credibilidade, incansável modernização e independência editorial, A VOZ DA SERRA consagrou-se como incontestável fonte de consulta para historiadores e pesquisadores do cotidiano de nossa cidade, tornando-se referência de jornalismo no interior fluminense, um dos veículos mais respeitados da Região Serrana e líder de mercado.

Assinando A VOZ DA SERRA, você não apenas tem acesso a conteúdo de qualidade, mantendo-se bem informado através de nossas páginas, site e mídias sociais, como ajuda a construir e dar continuidade a essa história.

Assine A Voz da Serra

TAGS: obra | Governo | saúde