Uber e afins

Para pensar:
"Segure um verdadeiro amigo com ambas as mãos.”
Provérbio nigeriano

Para refletir:
“Quem comprar o que não precisa, venderá o que precisa.”
Provérbio árabe

Uber e afins

A Câmara Municipal deve apreciar na sessão de hoje, 10, em primeira discussão, o projeto de lei ordinária 451 de 2018, do Executivo Municipal, que pretende regulamentar “o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outras plataformas de comunicação em rede”.

Origem suspeita (1)

A redação original é bastante grande e pormenorizada.

Uns diriam até mesmo cansativa.

Mas nada disso chamaria a atenção se não fosse pela origem do projeto, que remete a uma indicação legislativa apresentada por um gabinete assumidamente representativo de rodoviários, e com um histórico de atuação que nem de longe atesta qualquer escrúpulo quanto à elaboração externa deste tipo de projeto, a partir, por exemplo, de uma parte diretamente interessada em dificultar este tipo de atividade.

Origem suspeita (2)

Digamos que, no mínimo, é uma origem suspeita.

E será interessante observar como o plenário vai abordar a matéria.

Legislação polêmica

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo (Sinsenf) recebeu inúmeros questionamentos acerca da lei municipal 4.743/2020 que “autoriza o Poder Executivo a suspender por 120 dias, o valor das mensalidades dos empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos do município de Nova Friburgo”, e entrou em contato com a coluna para se manifestar sobre o tema, que tem gerado debates acalorados nos bastidores de nossa política.

Aspas (1)

“Inicialmente deve-se destacar que se trata de crédito pessoal aberto de forma voluntária pelo servidor. De modo que ele autoriza os descontos e sua folha de pagamento, justamente para ter acesso ao dinheiro solicitado. Desta forma trata-se de um ato jurídico perfeito.

Seguindo essa linha, não há notícia ou evidência que o município tenha cortado drasticamente os salários de todos os servidores, ou que pelo menos há uma classe de servidores severamente abalados. O caos é mundial, contudo, não houve decréscimo que justificasse um empobrecimento repentino dos servidores. Nesse ponto, o Sinsenf salienta que entende sim pela perda de poder aquisitivo os servidores municipais ao longo dos últimos anos, todavia tal fato não está atrelado à pandemia do coronavírus. Muito pelo contrário, está atrelado às más gestões que o município passou e ainda vem passando ao longo desses anos.”

Aspas (2)

“Por fim, destaca que a competência para legislar sobre Direito Civil e Política de Crédito é exclusiva da União Federal, não cabendo a estados e municípios fazê-lo e, embora haja uma lei (ainda não confrontada no STF) em plena vigência no município de Nova Friburgo, trata-se de lei inconstitucional. O sindicato defende os direitos dos servidores municipais que, porventura, estejam sendo violados. Mas na presente situação não é o que se observa na indagação feita por muitos servidores.

Outrossim, estimulá-los a demandar judicialmente em face às instituições bancárias a fim de suspender descontos feitos licitamente pelos bancos seria advogar de maneira temerária, podendo no fim trazer muito mais prejuízo do que qualquer outro resultado aos servidores.”

Confirmando

Aos poucos o que parecia improvável vai se confirmando.

Aquele cenário de absoluta pulverização eleitoral, com quase 20 pré-candidaturas e prefeito, não afunilou tanto quanto se esperava e segue confirmando a formação de chapas que, em muitos casos, vão disputar fatias muito próximas do eleitorado.

Desde a última vez que tocamos no assunto o Republicanos confirmou as pré-candidaturas do vereador Johnny Maycon a prefeito, e do empresário Mário Sérgio Abreu (Serginho) a vice.

Espaço aberto

Amanhã, 11, o PSD realiza sua convenção, durante a qual deve confirmar a pré-candidatura de Juvenal Condack à cadeira nº 1 do Palácio Barão de Nova Friburgo.

A coluna aproveita e reforça o convite aos diretórios municipais para que façam uso deste espaço para divulgar informações devidamente consolidadas a respeito do cenário eleitoral.

Palpitação

Cada vez que surge uma nova denúncia sobre suspeitas de corrupção envolvendo o Sesc/RJ tem gente por aqui que chega a tontear.

E não é para menos, pois quando se observa os motivos pelos quais o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal cumpriram, nesta quarta-feira, 9, 50 mandados de busca e apreensão, bem como a lista de personagens envolvidos, fica difícil não identificar parentescos com o que se passou em Nova Friburgo nos últimos anos.

Detalhes

Ao longo do dia a operação “E$quema S”, deflagrada em paralelo ao início do trâmite de uma ação penal contra 26 pessoas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, atuou em endereços residenciais, escritórios de advocacia e outras empresas investigadas pelo possível desvio de aproximadamente R$ 355 milhões das seções fluminenses do Serviço Social do Comércio (Sesc Rio), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RJ) e da Federação do Comércio (Fecomércio/RJ), entre 2012 e 2018.

Sem defesa

Salvo alguma atualização de última hora, o Instituto unir Saúde continua sem defesa na ação civil pública do Ministério Público do Trabalho.

A coluna só pode interpretar tal situação como um sintoma evidente de que a situação da Organização Social (OS) neste caso específico é muito complexa.

Uma conclusão que torna ainda mais questionável o procedimento da prefeitura friburguense, ao optar por transferir R$ 5,2 milhões à organização, quando teve a oportunidade de direcionar os recursos para o pagamento das rescisões dos ex-funcionários da UPA de Conselheiro Paulino.