Hipocrisia

Para pensar:
"Quando você tem mais confiança em si mesmo, você é automaticamente mais tolerante.”
Hélio Gracie

Para refletir:
“A verdadeira função do homem é viver, não existir. Eu não gastarei os meus dias a tentar prolongá-los. Usarei o meu tempo."
Jack London

Hipocrisia

Mesmo em meio a tantos assuntos de tão grande relevância, temos sido obrigados a tratar de episódios envolvendo organizações sociais e gestão terceirizada de recursos da Saúde, pelos motivos aos quais infelizmente já estamos habituados.

A postura do Instituto Unir Saúde em relação a seus ex-funcionários, por exemplo, é definitiva para lançar por terra a hipocrisia de continuarmos tratando tais organizações como se não tivessem fins lucrativos.

Quase sempre

E o que dizer do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), que teve seu contrato com o governo estadual rompido após o surgimento da notícia de que que os 500 aparelhos que a OS estava comprando não eram respiradores, mas carrinhos de anestesia que não atendem às necessidades dos hospitais de campanha?

Evidentemente a coluna não está generalizando, mas apenas se curvando à evidência de que, na grande maioria dos casos, a gestão terceirizada da saúde pública tem sido a senha para alguns bons serviços no início dos contratos, e muitos problemas no fim deles.

Que tal?

Diante do quadro desenhado em linhas gerais pelas relações que sustentam tais parcerias, parece bastante coerente que determinado tipo de político seja entusiasta desse tipo de terceirização.

E é válido observar que nosso leque de pré-candidatos a prefeito também está representado nesse sentido.

Aí cabe perguntar ao leitor: já imaginou se em vez de UPA e Hospital de Campanha estivéssemos falando do Raul Sertã ou da Maternidade?

E aí, que tal?

Contabilidade

Muito tem sido falado a respeito dos recursos envolvendo o combate à Covid-19 em nosso âmbito municipal.

E não é para menos.

Afinal, são muitos repasses de esferas superiores, muitos investimentos não previstos em orçamento, e ainda temos todos as lembranças do que se passou por aqui em 2011.

Enfim, todo cuidado e toda transparência são poucos.

Nesse sentido, a coluna passa a dividir com os leitores alguns números oficiais importantes.

Receitas (1)

Entre as receitas, o Palácio Barão de Nova Friburgo registra o recebimento, a partir da União, de R$ 3.485.241,99 no dia 9 de abril. Desses, R$ 1.140.630,60 somam o total de despesas empenhadas, com saldo de R$ 2.344.611,39.

Em seguida, no dia 14 de abril, pingaram no caixa do Governo Municipal R$ 4.448.211,58 vindos do governo estadual, representando mais uma parcela do total de R$ 18 milhões repassados como superávit do FinanSUS. Nesse caso as despesas empenhadas alcançam R$ 3.647.236,68, com saldo de R$ 800.974,90.

Receitas (2)

No dia 17 de abril o governo estadual repassou mais R$ 1 milhão, para a montagem de quatro centros de triagem. O valor foi investido integralmente.

Já no dia 27 de abril a União repassou mais R$ 54.974,28 a serem investidos no enfrentamento da Covid-19, mais especificamente no Centro de Nefrologia. O valor ainda não foi empenhado, e consta integralmente como saldo.

Por fim, no último dia 1º, a União repassou mais R$ 1.440.000 para a habilitação de leitos de unidade de terapia intensiva. O valor ainda não foi empenhado e consta como saldo.

Despesas (1)

Entre as despesas custeadas com recursos da União, o processo 30.328/2018, para estrutura de montagem (registro de preços) para postos de saúde, UPA e hospitais, encontra-se empenhado com contrato. O valor empenhado é de R$ 212.990,00, mas ainda não foi pago.

O processo 6537/2020, por sua vez, data de 18 de março e tem como objeto a aquisição de material médico para toda a rede. O valor empenhado de R$ 62.904,20 ainda não foi pago.

Despesas (2)

Ainda entre as despesas custeadas com recursos federais, o processo 6658/2020, de 26 de março, tem por objeto a aquisição de detergente enzimático para a Maternidade e o Raul Sertã. O valor empenhado, de R$ 2.040 ainda não foi pago.

Em seguida temos o processo 6698/2020, datado de 2 de abril, que tem por objeto suprir a fórmula l_Glutamina para o Raul Sertã. O valor empenhado, de R$ 3.588 ainda não foi pago.

Despesas (3)

Encerrando as despesas custeadas por Brasília estão os processos 6660/2020 e  6662/2020, ambos de 26 de março.

O primeiro tem por objeto aquisição de material de limpeza para toda a rede, ao passo que o segundo tem por objeto a limpeza hospitalar do Raul Sertã.

Ambos se encontram em fase de confecção de NAD. O primeiro, no valor de R$ 276.073,46; o segundo no montante de R$ 583.034,94.

Valores estes que, naturalmente, ainda não foram pagos.

Continua...

Nos próximos dias a coluna dividirá com os leitores outros dados importantes a esse respeito.

Por ora, complementando os esforços em prol da transparência, registramos que o vereador Joelson do Pote protocolou projeto de lei ordinária com a intenção de estabelecer “a obrigatoriedade de publicação pelo Poder Executivo, no site oficial da prefeitura, através do Portal da Transparência e nos boletins epidemiológicos de todas as informações atualizadas e detalhadas acerca dos leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) utilizados em decorrência da pandemia da Covid-19”.

Dados

A redação da matéria demanda dados atualizados sobre “quantidade de leitos de enfermaria ocupados para o atendimento aos pacientes com Covid-19; quantidade de leitos de enfermaria disponíveis para o atendimento aos pacientes com Covid-19; quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados para atendimento aos pacientes com Covid-19; quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis para atendimento aos pacientes com Covid-19; quantidade de leitos de enfermaria ocupados para o atendimento aos pacientes com Covid-19 na ala infantil; quantidade de leitos de enfermaria disponíveis para o atendimento aos pacientes com Covid-19 na ala infantil.”

Apoio irrestrito

A coluna não apenas apoia enfaticamente a iniciativa, crucial para que possamos orientar corretamente as políticas públicas no momento de retomada gradativa da atividade econômica, como também convida a rede particular a tomar parte voluntariamente neste esforço.

Precisamos, mais do que nunca, de informações atualizadas e precisas que sejam capazes de fundamentar a tomada de decisões.