Fatos novos

Para pensar:
"Mude o foco e mudará a direção; mude os pensamentos e mudará o comportamento; mude o rumo e mudará os resultados. As coisas só mudam para quem muda!”
Marcilene Dumont

Para refletir:
“Se temos a possibilidade de tornar mais feliz e mais sereno um ser humano, devemos fazê-lo sempre.”
Hermann Hesse

Fatos novos

Os leitores habituais certamente irão se lembrar de que no dia 17 de janeiro deste ano a coluna noticiou o repasse do governo estadual a Nova Friburgo no valor de R$ 18 milhões, através do Programa de Financiamento aos Municípios na Área de Saúde (FinanSUS).

E também deve recordar que desde então buscamos incentivar figuras centrais em nosso governo municipal para que aproveitassem parte desse montante para o pagamento da rescisão trabalhista dos ex-funcionários da UPA, uma vez que havia dívida para com a Organização Social (OS) em valor próximo, e que a prefeitura é responsável solidariamente pelo pagamento desses direitos.

Ultraje

Os leitores também devem saber que jamais chegamos a ter a alegria de dar essa notícia.

Em vez disso, a prefeitura efetuou o pagamento diretamente ao Instituto Unir, sem qualquer garantia de que eles seriam repassados aos ex-funcionários, conforme havia sido prometido em ofício divulgado pela OS em novembro de 2019.

E assim o que era para ter sido uma notícia positiva ao Palácio Barão de Nova Friburgo converteu-se numa série de relatos de ex-funcionários, a partir do momento em que passaram a ser procurados com propostas ultrajantes que giravam em torno de 50% do que deveriam receber.

Por quê?

Há várias semanas a coluna vem tentando entender por que a prefeitura agiu como agiu, e em meio a esse esforço de apuração recebeu uma explicação técnica por parte da Controladoria, que essencialmente aponta para o alegado desequilíbrio econômico do contrato após dois termos aditivos em que o valor mensal original de R$ 1.362.000 foi repetidamente reduzido em pouco mais de 8%. A partir de então o Instituto passou a fazer uso do provisionamento de férias, 13° salário e FGTS, e em 2016 ele apresenta planilha com um saldo devedor na ordem de R$ 10 milhões.

Plano original

Quando a Controladoria teve ciência dessa situação, entendeu que caberia a aplicação do reajuste previsto no contrato sobre o valor atual, e após aplicar o reajuste e mais dois meses de repasses atrasados, chegando ao valor de R$ 5,2 milhões.

Na ocasião a Controladoria sugeriu que o pagamento fosse realizado diretamente aos funcionários para cobrir o passivo correspondente às rescisões de contrato, no qual a prefeitura é responsável solidariamente, pois havia o receio de que a conta bancária da Unir estivesse bloqueada. Ou seja, o banco poderia segurar o dinheiro assim que ele entrasse em conta.

Valores

Pouco tempo antes a Unir havia entrado na Justiça pedindo o bloqueio de pouco mais de R$ 6 milhões para cobrir as despesas, havendo determinação judicial para isto.

No início de março deste ano, no entanto, um advogado da Unir esteve na prefeitura querendo informações sobre o repasse. Na ocasião, a prefeitura alegou ter informado que repassaria apenas o valor de R$ 5,2 milhões, calculado acima, e também ter acordado que o repasse só aconteceria caso fosse retirada a denúncia. Agindo dessa forma, a prefeitura alega ter gerado uma economia superior a R$ 1 milhão.

Rota convencional

Nessa mesma reunião a Controladoria questionou se a conta bancária da Unir estava bloqueada, e em resposta ouviu que não. Sendo assim, “não havia obstáculos em repassar o recurso, pois este é o correto em um contrato”. A prefeitura, a esse respeito, alega ter confiado “que a Unir iria fazer os pagamentos corretamente, como fez durante todo o período do contrato. Em nenhum momento a administração imaginou que a Unir iria fazer negociação com os funcionários.”

Em resumo, a prefeitura defende que não tinha a obrigação de pagar diretamente os funcionários. Essa obrigação seria da Unir.

Puxando o fio

Pois bem, todo esse episódio retornou à superfície com as prisões de Mário Peixoto e Luiz Roberto Martins, na última quinta feira, 14, durante a operação Lava Jato.

Informações reunidas pelo Ministério Público Federal, através de interceptações telefônicas, revelaram ligações entre os empresários presos e o Instituto Unir Saúde, OS que administrou a UPA de Conselheiro Paulino.

E também houve referência aos valores recebidos da Prefeitura de Nova Friburgo em um diálogo interceptado em 20 de março deste ano.

Calabar

O fato novo tornou ainda mais importante esclarecer em detalhes o posicionamento de nossa prefeitura, e foi a partir de então que a coluna teve ciência de que o vereador Professor Pierre havia acabado de finalizar e protocolar mais uma Operação Legislativa, esta batizada de “Calabar”, na qual foram reunidas incontáveis informações a respeito de todo o episódio, adicionando diversos pontos que vão demandar novos esclarecimentos por parte do Executivo Municipal nos próximos dias.

Só começando

Em matéria específica, na página 3 desta edição, A VOZ DA SERRA traz alguns detalhes sobre a peça, cujo conteúdo foi remetido até mesmo à cúpula da Lava Jato.

Certamente voltaremos a este tema de maneira mais aprofundada nos próximos dias.