Menos de 24 horas após a publicação da reportagem de A VOZ DA SERRA que denunciou a paralisação das obras e a situação de abandono da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ariosto Bento de Mello, no bairro Cordoeira, o assunto ganhou enorme repercussão na cidade, sendo, inclusive, tema do telejornal RJ-TV, da InterTV desta sexta-feira, 6. Entramos em contato com a Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Vereadores, através do presidente Wellington Moreira, e com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) para repercutir o teor das denúncias apresentadas na reportagem (RELEMBRE COM FOTOS E VÍDEO AQUI).
Comissão de Saúde da Câmara
O vereador Wellington Moreira, presidente da Comissão de Saúde da Câmara, se mostrou indignado com a situação encontrada no posto do Cordoeira: “É inadmissível situações como esta. Obras inacabadas, paralisadas por falta de prestação de contas da prefeitura ao Ministério da Saúde que, por este motivo, cortou o repasse da verba para as obras na UBS. Como se isso não bastasse, acontece ainda o descaso com o patrimônio público e com os pacientes. Nesta segunda-feira, 9, vou encaminhar um requerimento de informação sobre os motivos desse descaso e negligência”, declarou o parlamentar.
Wellington Moreira ainda enviou à nossa redação a imagem de um documento com dados sobre o cancelamento do repasse de verbas para a referida obra devido ao não cumprimento de uma série de prazos e normas por parte da prefeitura, o que traria prejuízos ao município, que teria que arcar sozinho com os custos da intervenção. A VOZ DA SERRA entrou em contato com o Ministério da Saúde que enviou nota informando que devido ao município não ter inserido nenhuma informação da execução no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) e não ter cumprido o prazo para início do serviço, a obra consta como cancelada.
Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde revelou que já tinha conhecimento do estado de abandono do canteiro de obras da UBS do Cordoeira, já tendo, inclusive, realizado um relatório de fiscalização no final de janeiro deste ano, que foi posteriormente encaminhado aos ministérios públicos Estadual e Federal. No documento, a entidade constatou o abandono das obras e expôs outros problemas, como o “descaso com o dinheiro público, desperdício total, perda dos bens e arquivos destruídos”.
Diante disso, a coordenadora da Comissão de Saúde Pública da entidade, Therezinha Batista Silva, avaliou de forma positiva a divulgação da denúncia: “É importante dar visibilidade a esse tipo de situação para que a população tome conhecimento do que se passa no Governo Municipal. A prefeitura deveria ser transparente, mas às vezes não é. Então cabe ao controle social mostrar a realidade dos fatos. O Conselho Municipal de Saúde e a imprensa têm o dever de dar transparência a isso. Parabéns ao trabalho de A VOZ DA SERRA”, afirmou Therezinha.
O que diz a prefeitura
A VOZ DA SERRA entrou em contato novamente com a Prefeitura de Nova Friburgo, através da Subsecretaria de Comunicação Social em busca de respostas a uma série de questionamentos feitos na reportagem publicada na edição de sexta-feira, 6, que não foram devidamente esclarecidos pelo Governo Municipal. No entanto, até o fechamento desta edição, a Secom não havia enviado nenhuma resposta.
No entanto, a atual gestão da Secretaria Municipal de Saúde procurou o jornal para prestar alguns esclarecimentos referentes às medidas tomadas pelo atual secretário da pasta, o vice-prefeito Marcelo Braune, desde que assumiu o comando da saúde municipal. Fomos recebidos na Secretaria pelo subsecretário de Atenção Hospitalar, Eder Carpi dos Santos, o Ceará. Ele revelou que, após assumir a pasta, em julho do ano passado, o vice-prefeito Marcelo Braune tomou conhecimento da situação de abandono da UBS do Cordoeira e encaminhou o memorando 279/19 à Comissão de Inquérito da Prefeitura em 6 de dezembro de 2019, o que gerou o processo administrativo 31095/19, que apura uma série de irregularidades.
Ceará reconheceu que a atual gestão da saúde municipal encontrou diversos equipamentos, materiais e insumos abandonados no interior do posto, mas que Marcelo Braune determinou a retirada de centenas de itens do interior do imóvel, como luvas, gaze, seringas, agulhas, lâminas de bisturi, entre outros, de modo a preservá-los.
Apesar dos esclarecimentos prestados pela atual gestão da Secretaria de Saúde, o Governo Municipal ainda não respondeu outros pontos importantes da denúncia, como o motivo da paralisação das obras, quando elas seriam retomadas, por que os trabalhos foram iniciados com todos esses materiais e equipamentos dentro do imóvel e se a ação causada pelas inúmeras infiltrações estaria comprometendo a estrutura do imóvel.
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