A Gaiola das Loucas 2

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é, desde há muito, conhecida como Gaiola das Loucas. Diante dos sucessivos julgamentos espúrios e com segundas intenções, que o atual Supremo Tribunal Federal (STF) vem presenteando a sociedade brasileira, esse codinome também lhe cai muito bem. Os membros de sempre, Levandowscky, Toffolli, Alexandre de Moraes e agora Nunes Marques esquecem diuturnamente que o papel deles é o de salvaguardar a Constituição federal, não de interpretá-la.

O parágrafo 4º do artigo 57 afirma que o mandado de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado é de dois anos, e proíbe a reeleição dentro da mesma legislatura, ao afirmar que está vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Aliás, Levandowscky já se acostumou a “interpretar” a Carta Magna do país e a jamais respeitá-la. Já foi seguido pelos outros quatro e, agora, foram secundados pelo neófito Nunes, que aprendeu rápido as mazelas daquela que desde há muito deixou de ser “a mais alta corte”, para ser um baú onde não cabem egos, estrelismo e más intenções.

Nunes resolveu inovar e vetou a nova candidatura de Maia, pois esse já tinha uma reeleição (mas esta foi em legislaturas diferentes e considerou-se, que ao substituir Renan Calheiros, afastado da presidência, seu mandato era tampão) e aprovou a de Alcolumbre. Como uma verdadeira Maria vai com as outras, seguiu os quatro mosqueteiros do mal, um novato que já chega com os vícios dos mais antigos. Lamentável.

Daí que o resultado foi de 4,5 votos favoráveis e de 6,5 contrários; esdrúxulo, não, mas é o STF de hoje. Mas, em um atentado ao bom entendimento esses votos favoráveis contrariam, frontalmente a Carta Magna do país. Até posso concordar que se para presidente, governadores e prefeitos a reeleição é possível, o mesmo poderia ser aplicado aos presidentes da Câmara e do Senado. No entanto, isso seria matéria exclusiva do Legislativo, pois para isso ele existe, criar leis e decretos e, se preciso for, alterar através de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) artigos da Constituição que precisem ser atualizados, para se adequarem aos novos tempos.

É preciso se dar um basta a essa judicialização da política nacional, pois tudo vai parar no STF, que passa a exercer um poder que não lhe é delegado. Aliás, esses membros que, de maneira contumaz, exaram votos estapafúrdios, deveriam se lembrar de que não foram eleitos pelo povo e sim indicados por presidentes, na contramão do processo democrático que prega o voto universal. A maioria não seria eleita, pois a sociedade abomina o fato de simples advogados usarem togas, como se magistrados o fossem. Estão usurpando o papel de juízes, que para atingirem a magistratura são submetidos a um exame rigoroso, que é um verdadeiro gargalo, pois como diz a Bíblia são “muitos os convidados, mas pouco os escolhidos”.

Precisamos de um feliz ano novo...

Essa é a minha última coluna de 2020, pois como faço todo ano, vou aproveitar para um recesso. O ano foi terrível para todos nós com essa pandemia do coronavírus, que só no Brasil, já matou quase 180 mil cidadãos. É preciso que a população se conscientize, principalmente os jovens, de que as medidas sanitárias, propostas pelas autoridades da área da saúde, são as mais eficientes para diminuir a taxa de contágio, até que a vacinação em massa seja uma realidade.

Hábitos saudáveis de higiene como lavar as mãos com água e sabão várias vezes por dia, principalmente quando se chega da rua, limpar com álcool gel, ou mesmo lavar as compras feitas em lojas, farmácias ou supermercados, evitar aglomerações em recintos fechados, mesmo que bem arejados, manter o distanciamento social apesar de nos ser penível não poder abraçar ou beijar entes queridos, sair de casa só em caso de necessidade ou para atividades físicas que sejam consentidas. O que não pode são bares, boates, espaços para festas cheios, como se nada estivesse acontecendo.

Creio que agora que os jovens também estão sendo, inexoravelmente, contaminados e seus pais, responsáveis e autoridades têm de se incumbir de uma vigilância mais firme, pois são esses mesmos jovens que podem contaminar os mais velhos, aqueles que respeitam as orientações apontadas pelo pessoal da saúde. Não podemos nos esquecer, também, que com as fortes chuvas que caem na cidade, os alagamentos estão à solta e os riscos de deslizamento e desabamento são grandes. Corremos o risco de termos mais vítimas, o que levaria o nosso sistema de saúde ao colapso total.

Um feliz Natal para todos, leitores, colegas do jornal, meus amigos e, principalmente, ao pessoal da linha de frente do combate à pandemia, que se expõem no seu dia a dia, muitas vezes pagando com a própria vida, o dever de minimizar o sofrimento da população.

Que 2021 seja um ano mais ameno com muita paz, muita saúde e menos infortúnios.