Começando

Para pensar:
"Ninguém foge da lei universal. Tudo que plantamos, somos obrigados a colher. Tudo que oferecemos ao próximo, somos obrigados a receber de volta.”
Scheila F. Scisloski

Para refletir:
“Se você quer conhecer o fim, olhe para o início.”
Provérbio africano

Começando

No dia 24 de novembro de 2020, há menos de dez dias, portanto, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro propôs uma ação civil pública, vejam só, por atos de improbidade administrativa, com pedido liminar de indisponibilidade de bens em face de 1) Suzane Menezes, ex-secretária municipal de Saúde, 2) Bruno Cesar Villas Boas de Moraes, ex-secretário municipal de Governo; 3) Paulo Eduardo de Souza, ex-diretor geral do Hospital Raul Sertã; 4) Global Trade Indústria de Alimentação; 5) Ricardo Silveira Mora; e 6) Renato Pinheiro Bravo, prefeito municipal.

Aspas (1)

“A presente demanda possui, assim, escopo na persecução de atos de improbidade administrativa que ocasionaram prejuízo ao erário como decorrência da contratação levada a efeito no PA 7.226/17, referente à contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 180 dias.”

E os outros? (1)

A essa altura, o leitor mais bem-informado pode estar se perguntando: “mas por que só este contrato? Afinal, não foram vários?”

Tio Massimo responde: sim, foram. Ocorre que neste caso específico a fonte de recursos utilizada para amparo à contratação foi a fonte 0001 (Recursos de Impostos e Transferências de Impostos), o que justifica a competência da Justiça Estadual uma vez que se trata de recurso integrante do patrimônio originário do ente público municipal.

E os outros? (2)

Os demais contratos emergenciais referentes ao mesmo objeto foram encaminhados ao conhecimento do Ministério Público Federal, uma vez que a fonte de recursos neles utilizada é proveniente de receita da União (fonte 0007).

Na eventualidade (bastante provável) dos demais contratos emergenciais para o mesmo serviço também redundarem em judicialização, o nome do secretário de Saúde terá de ser atualizado.

Sem receios

Mais uma vez, o Judiciário é muito claro e seguro em suas afirmações, empregando termos mais contundentes do que este espaço geralmente utiliza.

Um exemplo: os citados “deram azo a toda sorte de ilegalidades quando da contratação da empresa para o fornecimento de refeições aos pacientes e funcionários do Hospital Municipal Raul Sertã, com violação de princípios constitucionais e dos procedimentos legais necessários à deflagração de procedimento licitatório, culminando em fabricada dispensa, direcionada à contratação da aludida sociedade empresária como prestadora do sobredito serviço ao HRS”.

Aspas (2)

Outro exemplo: “Renato Bravo, na qualidade de prefeito de Nova Friburgo, assinou o contrato emergencial eivado de ilegalidades, dispensando a contratação através de licitação, causando dano ao erário, como também se omitiu em relação ao seu dever de controle e fiscalização – já que tinha o dever de realizar o controle finalístico e de legalidade, evitando, assim, a ocorrência de lesão ao erário.”

A coluna poderia ocupar uma página inteira com argumentos utilizados e situações descritas, mas a essa altura o leitor já conhece bem a história.

Avancemos, portanto.

Desdobramento

Na última segunda-feira, 1º, a juíza Fernanda Telles concedeu a medida liminar requerida para demandar a indisponibilidade dos bens dos demandados até o alcance de R$ 377.667.

O tipo de informação que torna curioso, por exemplo, relembrar que teve candidato a prefeito cujo patrimônio declarado foi sensivelmente reduzido entre 2016 e 2020.

Uma daquelas coincidências da vida, claro.

Entendimentos

Em meio a tudo isso, o certo é que todos que tiveram contato com a materialidade reunida estão convencidos quanto ao sobrepreço praticado e também quanto ao dolo dos envolvidos.

Nesse contexto, a coluna pode acrescentar que não é coincidência que o primeiro secretário de Saúde tenha pedido exoneração após apenas 45 dias de governo.

E mais: a postura do MPRJ eleva a expectativa em torno das ações do MPF na mesma linha (e este espaço segue aberto para atualizações a este respeito).

Será?

Como se vê em peças como essas, e se verá muitas vezes no futuro, esta coluna jamais exagerou nas críticas que fez à atual gestão.

Muito ao contrário.

E, ainda que não exista mais no atual governo relevância que justifique lhe dedicar espaço, a coluna não pode deixar de registrar a gravidade e o volume de declarações que tem acumulado a respeito de dificuldades que estariam sendo criadas durante o período de transição para complicar ao máximo os trabalhos iniciais da próxima gestão.

Aspas (3)

“O governo está preparando a cama para que o próximo prefeito não consiga pagar os salários.”

“O próximo prefeito terá de fazer inúmeras escolhas de Sofia na gestão da Saúde e para manter os salários em dia.”

“Estou querendo largar a vida pública, porque desanima demais ver o que estou vendo nesses últimos dias.”

Todas estas frases foram ditas a este colunista por fontes as mais confiáveis, que transitam no centro da atual gestão municipal.

Resta esperar que, pela primeira vez, estejam equivocadas.

Bom combate

Até porque, quanto a essa suposta indignidade, cabe dizer que tem muita gente vendo e registrando o que está se passando, e este espaço está aberto a dar visibilidade a qualquer situação que possa ser comprovada nessa linha.

Aliás, se alguém estiver desconfortável com algo que eventualmente esteja testemunhando, que acumule provas.

Existem canais para dar visibilidade a tais atos, caso eles ocorram de fato.

Os leitores sabem que esta coluna é um deles, e sempre preserva suas fontes.

Parabéns!

A Uerj, há décadas muito bem representada em Nova Friburgo pelo Instituto Politécnico do Rio de Janeiro (IPRJ), celebra amanhã, 4 , gloriosos 70 anos de história.

A partir das 15h, a TV Uerj transmitirá ao vivo a solenidade comandada pelo reitor, professor Ricardo Lodi Ribeiro, que apropriadamente se dará de forma virtual, em conformidade com as restrições demandadas pelos esforços de combate ao novo coronavírus.

À toda a comunidade da Uerj, e em especial do IPRJ, nossos parabéns e os votos de que os próximos 70 anos sejam ainda mais férteis.

Revisão semanal

A coluna não se furta a criticar, mas também sabe reconhecer atitudes acertadas.

Desde o momento em que o Palácio Barão de Nova Friburgo estabeleceu que faria a revisão das bandeiras indicativas do grau de isolamento social devido a pandemia a cada duas semanas este espaço manifestou sua discordância, sob a argumentação de que qualquer reação que eventualmente se revelasse necessária demoraria demais a ser implementada.

Por mais transtornos que cause, a coluna sempre defendeu que a revisão fosse semanal, e recentemente a prefeitura voltou a trabalhar com esse intervalo.

Uma postura adequada, no entendimento deste jornalista.

Filhos do isolamento

Chegamos a dezembro e será interessante monitorar daqui para a frente de que maneira a pandemia afetou - se é que afetou - os trabalhos de dona cegonha.

Os “filhos da pandemia” estão chegando, e parece oportuno perguntar: o número de nascimentos vai subir?

Vai cair?

As turmas escolares dos nascidos em 2021 terão mais ou menos alunos do que o normal?

Ou nada irá mudar?

Espaço aberto

Se alguém, nas muitas clínicas que fazem pré-natal, ou nos muitos hospitais da cidade que realizam partos, puder e quiser compartilhar dados gerais a esse respeito, desde já agradecemos.

Até breve

A coluna de hoje foi a última de 2020.

Na reta final de um ano que exigiu muito de cada um de nós, e tendo pela frente outro que deve abrigar uma enorme crise humanitária mundial e reservar desafios tão grandes quanto este que está se encerrando, é chegado o momento de recarregar as baterias e reequilibrar as energias.

Gratidão

A todos que dão vida e sentido a este espaço, e que tanto respaldo nos deram nos momentos turbulentos que 2020 reservou, toda a gratidão deste colunista e os votos de um fim de ano de muita saúde, paz e união.

Se Deus permitir, estaremos juntos em 2021 desde o primeiro dia, cobrindo a posse dos vereadores, a eleição do novo presidente da Câmara e a posse do prefeito eleito, Johnny Maycon, poucos dias antes de celebrarmos a vida na ocasião do décimo aniversário da tragédia climática de janeiro de 2011.

Assunto, como se vê, não vai faltar.