Desde maio do ano passado, quando começou a ser liberada a abertura das escolas para o ensino presencial, vários decretos municipais que normatizavam a liberação foram publicados, conforme os quadros epidemiológicos da pandemia da Covid-19 e a evolução da vacinação. Mas, às vésperas do início do ano letivo de 2022, a comunidade escolar se vê perdida, sem saber quais formatos deverão ser oferecidos pelas escolas, já que o decreto 817, publicado em 11 de novembro do ano passado, último decreto municipal com regras para a educação, perdeu a validade no dia 31 de dezembro de 2021. Esse decreto determinava o ensino híbrido, com aulas presenciais e atividades remotas, para os alunos, cujos pais optassem por essa modalidade.
Como as normas incluem escolas públicas e privadas, hoje, legalmente, todas as escolas podem iniciar suas aulas, com 100% da sua capacidade, obedecendo apenas a critérios determinados para qualquer atividade, como distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel.
Muitas escolas particulares de Nova Friburgo, inclusive, prevêem iniciar as aulas na próxima semana. As municipais têm previsão de início no dia 7 de fevereiro, mas numa reunião ontem, 25, ente a Secretaria e do Conselho Municipal de Educação propôs-se o adiamento para o dia 14.
Mas, assim como muitas escolas particulares, nem as municipais sabem que critério tomar, conforme nota enviada pela prefeitura, informando que “as normativas que permitiam o ensino híbrido acabaram em 31 de dezembro de 2021, fazendo com que as secretarias municipais de Educação ficassem em um cenário de incerteza quanto à possibilidade de planejamento e organização das atividades para o início do ano letivo de 2022.”
A VOZ DA SERRA também enviou questionamentos sobre o número de escolas aptas ao retorno presencial. Em nota, a prefeitura informou que ”conta atualmente com 122 escolas e não tem medido esforços desde janeiro de 2021 para proceder com o andamento célere de reforma e manutenção das infraestruturas e adequações às regras sanitárias advindas da pandemia para o retorno seguro de todas as unidades, inclusive contando com locação de alguns imóveis e procedendo a desapropriação de outros.” Mas não especificou quantas poderão retornar e como será o ensino dos alunos das escolas que não estão aptas.
Durante o ano letivo de 2021, muitas delas não puderam retornar por não terem condições de atender às determinações sanitárias dos decretos municipais. Os alunos dessas unidades só tinham acesso ao ensino à distância, obrigatoriamente por meio de cadernos pedagógicos retirados pelos pais ou responsáveis nas secretarias das escolas e muitos professores da rede municipal se dispuseram a dar aulas online.
A rede municipal conta hoje com mais de 18 mil alunos. A nota da prefeitura enfatiza ainda que “a Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo aguarda alteração dos protocolos sanitários e das normativas para eventual mudança do calendário escolar. Ocorrendo a alteração, as informações serão amplamente divulgadas nos canais oficiais do município.”
Rede estadual retorna 100% presencial
Enquanto o município ainda não definiu as normas para o retorno às aulas, os alunos da rede estadual começam a estudar no dia 7 de fevereiro de forma presencial. Não haverá o ensino remoto. A merenda continuará sendo oferecida aos estudantes nas escolas da rede estadual de ensino. Em nota o Governo do Estado do Rio de Janeiro informou que “caso haja alguma orientação do não retorno às atividades pedagógicas presenciais, a Secretaria estadual de Educação (Seeduc) está preparada para ofertar o ensino remoto. É importante destacar que a Seeduc continuará atendendo todos os protocolos sanitários e orientações definidas pela Secretaria estadual de Saúde (SES-RJ), visando a segurança de estudantes e servidores.”
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