Terminam nesta sexta-feira, 24, as inscrições para formação do quadro de estagiários da Procuradoria-Geral da Prefeitura de Nova Friburgo. Serão aceitos somente universitários de cursos de Direito. O candidato poderá efetuar sua inscrição presencialmente na sede da Procuradoria-Geral ou por meio do endereço eletrônico estagiopgmnf@gmail.com, entregando ou enviando até a data limite os documentos e informações solicitadas no edital.
Para fazer a inscrição, os candidatos devem preencher os requisitos, como estar regulamente matriculado no curso de Direito em uma instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e não colar grau até dezembro de 2022. Não será cobrada taxa de inscrição.
O processo seletivo ocorrerá por meio de prova objetiva, presencial, de caráter eliminatório e classificatório, tendo por finalidade o preenchimento de dez vagas de provimento imediato e a formação do quadro reserva de estagiários de nível superior em Direito, para atender às demandas da Procuradoria-Geral do Município de Nova Friburgo. Para as pessoas portadoras de deficiência (PCDs) serão destinadas 10% das vagas. E para as pessoas que se declararem negras ou indígenas, participantes do sistema de cotas, fica reservado o percentual de 20% das vagas.
A jornada semanal do estágio será de 20 horas, sendo quatro horas diárias a serem cumpridas no turno da manhã ou da tarde, conforme designação do procurador-geral do município. Os estagiários selecionados receberão uma bolsa-auxílio mensal de R$ 800 e o auxílio-transporte de R$ 180. O edital completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da prefeitura no último dia 2 e também está disponível para consulta na Procuradoria-Geral da prefeitura. A validade do estágio é de um ano, prorrogável por igual período, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial.
A prova será realizada presencialmente no dia 10 de julho, um domingo, às 13h, no Colégio Estadual Jamil El-Jaick. Serão 25 questões, abrangendo as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Processual Civil, Direito Tributário e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, todas valendo quatro pontos, perfazendo a nota total igual a 100 pontos.
O gabarito oficial será divulgado em até 48 horas após a realização da prova e poderá ser consultado pela internet, no site da prefeitura (www.novafriburgo.rj.gov.br). Mais informações na Procuradoria-Geral ou pelo telefone (22) 2525-9100.
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