Na mesma semana que a direção da empresa Friburgo Auto Ônibus (Faol) anunciou que vai entregar a concessão da operação das linhas urbanas no município até o próximo dia 15 de maio, o prefeito Johnny Maycon anunciou que vai contratar uma empresa especializada para elaborar um estudo técnico sobre o transporte público de passageiros em Nova Friburgo. Com base nas informações provenientes do estudo, o principal objetivo será a utilização dos dados para lançar o edital de concessão do transporte no município. Segundo a prefeitura, o custo para a realização deste estudo será de R$ 346 mil.
A prefeitura ressaltou que nunca houve um estudo técnico como esse para o serviço. “Governos anteriores não fizeram porque, embora importante, consideraram o custo elevado”, observou Johnny Maycon. Os trâmites para a contratação do serviço se iniciaram logo no início do ano, assim que a gestão tomou posse, baseado na lei de licitação, mas com cotações, segundo o Executivo. O contrato será válido por seis meses e irá prover todo o estudo viável de transporte na cidade. “Além disso, ainda acompanhará o processo de formulação do edital e entregará a minuta desta licitação”, informou o município.
A cotação do serviço foi feita em sete instituições, sendo que cinco não apresentaram interesse no momento. Segundo a prefeitura, a contratada ofereceu preço que representa a metade do oferecido pela segunda instituição. “O contrato com a empresa para a prestação deste serviço está na Procuradoria-Geral para adoção dos procedimentos administrativos pertinentes ao contrato, mas cabe informar que a instituição tem know how nesta área de atuação, com experiência em vários municípios, incluindo capitais importantes como Belo Horizonte-MG”, finalizou a prefeitura, em nota.
A lei 8666, de 1993, destaca no artigo 24, que é dispensável a realização de um processo licitatório para a “contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.”
“Se não for a Faol será outra empresa”, garantiu prefeito
Na manhã da última quinta-feira, 15, a direção da Faol protocolou na prefeitura a entrega do serviço público de transporte coletivo em Nova Friburgo para o município. A prefeitura terá 30 dias para assumir a operação de fato, das cerca de 80 linhas urbanas operadas pela Faol. O prazo começou a contar a partir da própria quinta-feira, 15. A Procuradoria Geral da prefeitura confirmou o recebimento do ofício da empresa de ônibus.
A decisão da Faol deixou apreensiva boa parte da população que depende dos coletivos para se locomover. Diante do clima de tensão na população, o prefeito Johnny Maycon se manifestou em suas redes socais e tranquilizou os usuários ao informar que a situação está sob controle.
Em sua postagem, o prefeito informou que o Executivo chegou ao limite das tratativas com a Faol e que apresentou a proposta máxima de auxílio e um valor justo de tarifa para a população sem comprometer os cofres públicos, o que poderia refletir no prejuízo aos serviços essenciais como Saúde, Educação e o compromisso financeiro junto aos servidores e prestadores de serviço.
Junto à proposta para o prosseguimento do serviço de transporte, a Prefeitura de Nova Friburgo se comprometeu ainda a cobrir todos os eventuais prejuízos ao final do contrato de seis meses, que seria assinado até a realização de um estudo minucioso para a realização de um edital justo, atualizado e inovador para a prestação do serviço, através de uma auditoria imparcial contratada pela gestão municipal.
Ainda assim, de acordo com o prefeito Johnn Maycon, com todas as garantias em contrato e sabendo dos riscos aos serviços essenciais à população de Nova Friburgo, a empresa Faol rejeitou a proposta. Ainda de acordo com o município, a prefeitura informa que já tem em aberto um procedimento administrativo para a contratação emergencial, o qual dará prosseguimento e ampla divulgação para empresas de todo o Brasil, informando que a prestação do serviço não será afetada.
Por vídeo, o prefeito Johnny Maycon se dirigiu aos friburguenses e explicou com mais detalhes a situação. “Recebemos da Faol um documento de aviso prévio de 30 dias em que a concessionária está entregando o serviço para o município. Desde janeiro iniciamos as tratativas, foram inúmeras reuniões. Inclusive, apresentamos uma proposta concreta, dentro da nossa realidade, de modo a não comprometer os cofres da prefeitura, principalmente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, entre eles da saúde, que nesse período de pandemia não pode, em hipótese alguma, ser comprometida. Assumimos o compromisso com a empresa de que ao final do contrato nós assumiríamos todo e qualquer tipo de prejuízo, eventualmente identificável após uma auditoria, ou seja, a empresa não perderia absolutamente nada, mas infelizmente a empresa não quis avançar nessas tratativas. Nós estamos com o processo de contratação em caráter emergencial que vamos terminar no prazo anterior aos 30 dias, o que significa que nós teremos a contratação de uma empresa seja a Faol ou qualquer empresa do país. Daremos ampla publicidade para que diversas empresas possam participar do certame. Sabemos que a empresa tem se manifestado de forma incisiva e até de forma ameaçadora, mas nós não vamos ceder a pressão e posso garantir haverá a continuidade a prestação de serviço de transporte público em Nova Friburgo”.
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