SUS gastou cerca de R$ 450 milhões com vítimas de trânsito em 2024

O Sistema Único de Saúde (SUS) desembolsou R$ 449 milhões apenas em 2024 para custear atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base no Datasus. O valor inclui desde atendimentos de emergência até longos processos de reabilitação, além do fornecimento de órteses e próteses.

Para se ter uma dimensão, esse montante seria suficiente para comprar 1.320 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), quase quatro vezes mais do que o previsto no Novo PAC Saúde, que pretende adquirir apenas 350 unidades. As novas ambulâncias poderiam ampliar a cobertura do serviço de urgência para cerca de 22 milhões de brasileiros, enquanto as 350 previstas atenderão somente 5,8 milhões de pessoas.

Além do impacto direto nas contas públicas, o SUS enfrenta outro desafio: desde 2021, deixou de receber cerca de R$ 580 milhões por ano provenientes do seguro obrigatório DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre). Até a sua extinção, 45% da arrecadação anual do seguro era destinada ao custeio de atendimentos médico-hospitalares de vítimas de acidentes em todo o país.

Fim do DPVAT agravou o déficit

O DPVAT foi suspenso em 2021 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), sob a justificativa de reduzir fraudes e custos de fiscalização do sistema. Para substituí-lo, o governo federal chegou a propor o DPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), mas voltou atrás diante da pressão de governadores e parlamentares contrários à criação de um novo encargo obrigatório para motoristas.

Entre 2011 e 2020, o SUS recebeu mais de R$ 5,8 bilhões de repasses do DPVAT, com valores que chegaram a ultrapassar R$ 1,3 bilhão em 2014.

Crescimento constante de gastos

Os custos hospitalares com vítimas de acidentes de trânsito vêm crescendo de forma contínua nos últimos 27 anos. Em 1998, o SUS desembolsou R$ 301,7 milhões para internações decorrentes de sinistros em vias públicas. Em 2024, o valor subiu para R$ 449,8 milhões, um aumento real de 49%.

O maior salto foi registrado entre 2008 e 2009, quando as despesas saltaram de R$ 280 milhões para R$ 386 milhões em apenas um ano. Mesmo durante a pandemia da Covid-19, quando houve redução no tráfego de veículos, os gastos permaneceram altos.

Prevenção poderia reduzir tragédia e custos

Especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) defendem que a prevenção é a forma mais eficaz de conter a escalada dos custos e salvar vidas. O uso correto de capacetes, por exemplo, reduz em até 72% o risco de traumatismo grave e em 39% a probabilidade de morte em acidentes com motocicletas. No entanto, a fiscalização e a aplicação de penalidades efetivas, como a suspensão da CNH, têm sido cada vez menos rigorosas.

A OPAS estima que os acidentes de trânsito custam entre 1% e 3% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países da América Latina. No caso do Brasil, isso significa um impacto entre R$ 117 bilhões e R$ 351 bilhões anuais, considerando o PIB de R$ 11,7 trilhões em 2024.

Além dos atendimentos hospitalares, os custos com órteses, próteses e reabilitação prolongada pesam no orçamento. Sem os recursos do DPVAT, o SUS precisa arcar sozinho com essas despesas, pressionando ainda mais um sistema já sobrecarregado.

 

(Fonte: G1)