O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho; da Secretaria de Trabalho; e da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, emitiu recentemente algumas orientações a trabalhadores e empregadores diante das profundas alterações nas relações de trabalho decorrentes da atual pandemia do novo coronavírus e dos riscos de contágio no ambiente do trabalho.
O órgão reconhece que diversas medidas são necessárias para promover o achatamento da curva de contágio, de modo que todos os doentes tenham a oportunidade de receber os devidos cuidados médicos. Nesse contexto, o governo tem apresentado um conjunto de medidas urgentes necessárias à prevenção, controle e mitigação dos riscos. Nesse contexto, orienta-se que trabalhadores e empregadores observem algumas medidas como forma de prevenir/diminuir o contágio da Covid-19 e manter os empregos e a atividade econômica, certos de que o país irá superar as dificuldades que se apresentam.
O ofício apresenta uma série de medidas de caráter geral no trabalho, como uma série prática (16 ações ao todo) de boa higiene e conduta, como a higienização frequente das mãos com água e sabão, além do uso de álcool gel, limpar e desinfetar os locais de trabalho e áreas comuns, reforçar a limpeza de pontos de grande contato como corrimões, banheiros, maçanetas, terminais de pagamento, elevadores, mesas, cadeiras etc. E, quando possível, promover o trabalho remoto (home office), de modo a evitar o deslocamento do funcionário.
O documento também lista uma série de práticas que devem ser adotadas na hora da refeição do trabalhador; práticas referentes ao transporte de trabalhadores; práticas referentes ao uso de máscaras, a suspensão de exigências administrativas, como a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares; além de práticas referentes aos trabalhadores pertencentes a grupo de risco.
O ofício da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho lembra ainda que as normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho apresentam uma série de medidas de prevenção aos trabalhadores e podem ser consultadas no site (enit.trabalho.gov.br/). A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia também disponibiliza ao cidadão o serviço de informações pela central de atendimento Alô Trabalho, com ligação gratuita pelo telefone 158. O horário de atendimento é das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais.
Dúvidas de trabalhadores, empresas e qualquer interessado, bem como denúncias trabalhistas, podem ser encaminhadas ao Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho em Nova Friburgo, através do email: [email protected].
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