Sancionada lei que obriga o SUS a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino

Segundo a nova lei, o SUS fica autorizado a realizar a cirurgia e o tratamento pós-cirúrgico de forma gratuita
sexta-feira, 09 de maio de 2025
por Jornal A Voz da Serra
(Foto: Freepik)
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Na última quarta-feira, 7, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), uma nova lei sancionada pela presidência da República que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar a cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. O lábio leporino e a fenda palatina são tipos de má-formação que ocorrem durante o desenvolvimento do embrião.

Segundo o Ministério da Saúde, nos casos mais corriqueiros, o lado esquerdo e o direito do lábio não se juntam, ficando uma linha vertical aberta. A mesma situação pode acontecer com o céu da boca, o palato. Tanto o lábio quanto o céu da boca podem ser reparados por meio de cirurgias. Segundo o ministério, as datas das intervenções variam conforme o desenvolvimento do bebê e são determinadas por equipe médica.

Tratamento

Segundo a nova lei, o SUS fica autorizado a realizar a cirurgia e o tratamento pós-cirúrgico de forma gratuita por meio de unidades públicas ou conveniadas. O tratamento prevê serviços de:

  • fonoaudiologia

  • psicologia

  • ortodontia

  • outras especialidades.

A lei prevê o serviço gratuito de fonoaudiólogo caso o paciente precise de reeducação oral para "auxiliá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e no bom desenvolvimento da fala". No caso de dentista, o paciente poderá receber atendimento gratuito para implante dentário e aparelho ortodôntico.

A nova legislação também prevê que, nos casos em que o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido deverá ser encaminhado a "centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora."

 

* Reportagem da estagiária Laís Lima baseada em informações do G1. Supervisão de Henrique Amorim

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