O prefeito eleito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, assumirá o mandato no próximo dia 1º de janeiro e, logo de cara, terá inúmeros desafios pela frente: o enfrentamento à pandemia de Covid-19, que nas últimas semanas apresentou um significativo aumento no número de novos casos; o período chuvoso e historicamente preocupante para a cidade que, por sinal, em 12 de janeiro completará dez anos da tragédia climática; a polêmica e demorada licitação do transporte público municipal que já se arrasta há mais de dois anos; além de problemas em outras áreas como a própria saúde, educação e mobilidade urbana, por exemplo.
No entanto, mesmo em meio a tantas demandas urgentes, o futuro prefeito de Nova Friburgo pretende implementar outra medida como prioridade entre as ações iniciais da próxima gestão municipal: a reforma administrativa. Segundo o próprio Johnny Maycon, que até 31 de dezembro ainda cumprirá seu mandato como vereador, atualmente a prefeitura conta com aproximadamente 6.500 servidores – entre concursados e comissionados –, quase 30 secretarias e aproximadamente 50 subsecretarias e subprefeituras, número considerado elevado por ele, que se compromete a diminuir o número de pastas e cortar centenas de cargos comissionados.
“Com isso pretendemos mostrar e provar, sobretudo ao Ministério Público, que é absolutamente possível fazer o que eles propuseram há alguns anos, através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com a prefeitura com o objetivo de reduzir significativamente a nomeação de cargos comissionados. Falo isso com propriedade porque não temos acordo e comprometimento com qualquer grupo. Então teremos liberdade e autonomia para fazer essa reforma administrativa de maneira conjunta e coletiva, de modo a melhorar o funcionamento da máquina pública municipal”, pontuou Johnny Maycon.
A reforma administrativa
“O primeiro passo será revogar a Lei Complementar 79, que é um escárnio em desfavor da população e dos próprios servidores, já que autoriza o prefeito a nomear até 1.084 servidores comissionados e conceder até 561 gratificações sem qualquer tipo de critério, já que no final há um dispositivo que garante ao prefeito a decisão de conceder ou não a gratificação”, declarou Johnny Maycon em entrevista recente a uma TV local. Ele disse também: “É inadmissível que a Secretaria de Gabinete tenha 48 servidores enquanto tantas outras secretarias técnicas tenham um quantitativo tão reduzido de funcionários”, afirmou o prefeito eleito.
Ainda de acordo com Johnny Maycon, a reforma administrativa servirá não apenas para equilibrar as finanças do município, mas também para valorizar e dignificar os servidores de carreira (concursados) do funcionalismo municipal. Para isso, ele garante que, a partir do ano que vem, nenhum servidor receberá menos que o salário mínimo vigente (R$ 1.045).
“Vamos priorizar sempre os servidores de carreira para ocupar as posições estratégicas do nosso governo. Vamos valorizá-los e cortar, de imediato, o máximo de comissionados possível. Precisaremos cortar aproximadamente 150 comissionados para garantir que ninguém mais receba abaixo do salário mínimo vigente. Fizemos o cálculo e iremos gastar cerca de R$ 200 mil por mês para isso, já que temos hoje algo em torno de 2.300 servidores que ganham aproximadamente R$ 850”, se comprometeu o atual vereador e futuro prefeito.
Como se dará o processo
O próximo ocupante da cadeira número um do Palácio Barão de Nova Friburgo disse que convidará a participar da reforma administrativa diversos setores da sociedade, como a população em geral, a imprensa, Câmara de Vereadores, Ministério Público e especialmente os servidores públicos municipais.
“Quando formos discutir sobre a saúde, por exemplo, precisamos ouvir os profissionais dessa área para que eles nos apresentem a real situação atual. Isso vai nos ajudar a diagnosticar as demandas de cada uma das secretarias municipais e vai servir como base para reformularmos a estrutura administrativa, bem como iniciar a elaboração de um concurso público para a saúde, algo que já deveria ter sido feito desde a gestão anterior, mas não foi feito”, declarou o prefeito eleito, que completou: “O tão sonhado, necessário e merecido Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores municipais é outra ação que só poderá ser realizada através de uma profunda reforma administrativa”, finalizou Johnny Maycon.
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