Iniciando uma nova legislatura com grande percentual de renovação em suas cadeiras, a Câmara Municipal de Nova Friburgo não apenas reverberou os desafios enfrentados pelo município ao longo de 2021, como também atravessou diversas turbulências internas, sobretudo decorrentes de mudanças sensíveis no direcionamento de sua gestão. Ao fim de seu primeiro ano de mandato como presidente da casa legislativa, o vereador Wellinton Moreira fez um balanço das atividades e antecipa o que se pode esperar da Câmara em 2022 em depoimento exclusivo para A VOZ DA SERRA.
A VOZ DA SERRA: O senhor administrou uma Câmara Municipal que, em 2021, recebeu R$ 1.558.476,95 a menos, em repasses, do que havia recebido no ano anterior. E ainda assim, ao fim do primeiro mandato à frente do Legislativo friburguense, devolveu aos cofres do Executivo Municipal pouco mais de R$ 4,3 milhões, o maior volume de recursos já economizado por uma gestão na casa. Como isso foi possível?
Wellington Moreira: Eu tinha um projeto, quando assumi a presidência da Câmara. O primeiro passo era voltar o olhar para a própria casa legislativa, a administração da Câmara, acertar tudo aqui dentro, cortar desperdícios e corrigir situações discrepantes. Cortamos linhas de telefone, que custavam perto de R$ 20 mil ao ano, reduzimos a conta de luz em aproximadamente R$ 30 mil ao ano, e olhamos com atenção para as gratificações também. Ao fim da legislatura anterior as gratificações foram automaticamente canceladas, e nós reduzimos sensivelmente o volume de novas gratificações. O cálculo do triênio também não vinha sendo feito de forma correta, pois vinha incidindo também sobre benefícios. Revisamos praticamente todos os contratos e houve redução no valor de alguns deles, além de muita atenção e muita cobrança quanto à qualidade e à efetividade dos serviços prestados. Por lei, nós poderíamos comprometer até 70% do orçamento da Câmara com a folha de pagamento, e atualmente estamos pouco acima de 52%. Além dos recursos que devolvemos, também transferimos dois carros para a prefeitura. Firmamos convênios com universidade, com o Sesc. Foram muitas as medidas adotadas. Teremos uma economia de mais de R$ 1 milhão ao longo dos quatro anos desta legislatura com a criação de uma rádio web própria, em substituição à Rádio Câmara nos moldes em que operava. Reformulamos também a Escola do Legislativo, que está ofertando cursos para funcionários e também para a população, sempre entregando certificados. E implementamos o pregão eletrônico, fazendo com que o Brasil possa assistir em tempo real a qualquer licitação. Dando continuidade ao plano que eu tracei, vamos buscar agora uma assistência melhor na parte da garagem, porque no primeiro momento a licitação redundou num preço altíssimo. Agora, através do pregão eletrônico, espero que a gente consiga uma situação melhor. E vamos reformar todo o prédio da Câmara. Vamos fazer essa licitação através de pregão eletrônico, com o Brasil inteiro podendo participar.
Naturalmente ao levar adiante esse tipo de conduta não se faz amigos. Enxugar a folha de pagamento, cortar custos, significa necessariamente que pessoas deixaram de receber recursos aos quais estavam habituadas. Em redes sociais e grupos de WhatsApp o senhor tem sido frequentemente atacado. Houve muita resistência às medidas que implementou?
Sim, pois foi um choque de gestão. Quando você mexe com o sistema, com os interesses, inevitavelmente paga um preço por isso. A pressão é muito grande, a resistência é muito grande. Não é comum ver esse tipo de postura num primeiro mandato, e a maior parte dessas medidas foram tomadas já em janeiro de 2021. A gente partiu desde o início para o enfrentamento do sistema. Teve até vereador querendo antecipar as eleições para o novo presidente da casa em razão das medidas que estávamos levando adiante. Em outra oportunidade divulgaram mentiras, disseram que os carros estavam todos estragados. A frota estava parada havia mais de dois anos, praticamente. Capengando. Vereadores pagavam de seus próprios bolsos para consertar os carros, inclusive eu mesmo fiz isso, em 2019. Então, em meados de 2021, fizemos uma reforma geral em toda a frota. Como estavam parados havia muito tempo, alguns veículos retornaram mais tarde para a oficina, e fizemos duas licitações para a manutenção, que restaram vazias. A partir desta semana a gente já vai começar a mandar carros para serem consertados, através de contratação direta. Teve vereador que queria que eu comprasse a frota, dizendo que se fosse ele o presidente compraria frota, que liberaria o uso sem burocracia.
Nos bastidores, falou-se inclusive que tinha vereador afirmando que numa eventual gestão de sua parte seria possível liberar o uso do carro com uma assinatura “em papel de pão”. Isso procede?
É verdade sim. Isso foi dito, como também houve pressão para não devolver dinheiro para o Executivo, aumentar a frota e os gastos com insumos, com a copa… Mas, como disse anteriormente, eu tinha um projeto. A legislação não nos obriga mais, mas ainda assim eu queria devolver recursos e direcionar à antecipação do pagamento das subvenções de várias entidades filantrópicas, porque algumas delas estavam sem conseguir pagar o 13º e a folha de pagamento. Também indicamos a compra de duas vans para a Secretaria de Esportes, que vão ajudar muito aos jovens que vão participar de competições e também até as outras secretarias. O prefeito Johnny Maycon também me garantiu que irá consertar as ambulâncias quebradas no Hospital Municipal Raul Sertã. Esse era o meu projeto para o primeiro ano.
E essas indicações estão sendo acatadas?
Sim, eu direcionei e o prefeito deu a palavra de que iria acatar. É algo que não ocorria no passado, e o resultado é uma colaboração conjunta dos poderes.
Uma das bandeiras que o senhor costumava defender em sua atuação legislativa era a da transparência. Houve medidas nesse sentido?
Houve sim, e muitas. A começar pela identificação dos carros com o brasão da Câmara, dando à população a possibilidade de verificar se o veículo está sendo conduzido de forma correta. Existem duas coisas muito boas, que é importante a população saber. Ao fim de 2019 o Tribunal de Contas listou uma série de orientações voltadas a ampliar a transparência administrativa, e apenas uma pequena parte dessas orientações vinham sendo praticadas. Ao fim do nosso primeiro ano conseguimos chegar a 100% de implantação. São inúmeras as informações disponibilizadas em nossa página de transparência, não apenas relativas aos recursos humanos, mas também a contratos, licitações, valores, que tipo de licitação foi realizada… Além disso, aderi ao Selo Anticorrupção, e agora precisamos nos adequar a 105 itens em 12 núcleos para que possamos receber este certificado. Já criamos uma comissão para desenvolver esses trabalhos, e espero que em breve estejamos recebendo o selo anticorrupção. Se Deus quiser, a Câmara Municipal de Nova Friburgo não será modelo apenas para o Estado do Rio de Janeiro, mas para todo o Brasil.
O senhor implementou o controle de entrada e saída na Câmara Municipal. A medida rendeu os efeitos desejados?
Sim. Todo funcionário que estiver trabalhando na casa tem que passar pela catraca no momento da entrada, na hora do almoço e também na saída. Sempre pela catraca, nem pela garagem as pessoas passam mais. Só se entrar de carro ou moto, e mesmo assim se tiver a identificação da Câmara. Toda e qualquer pessoa que entrar na Câmara precisa ter seu crachá e registrar tanto a entrada quanto a saída. E já determinei que seja implantada a identificação por biometria até fevereiro. Essas medidas não impediram o acesso de ninguém, e nem poderiam, pois esta é a Casa do Povo. Mas é uma importante medida de segurança, e também uma proteção aos próprios servidores, uma comprovação a mais quanto aos serviços que prestam.
A Câmara reduziu a folha de pagamentos e reduziu alguns salários que pareciam altos demais, chegando a economizar aproximadamente R$ 1 milhão só com recursos humanos ao longo de 2021. A partir do que foi enxugado, existe margem agora para que os salários mais modestos entre o funcionalismo possam ser melhorados?
Isso é algo que será analisado com responsabilidade. De fato, existem salários que ainda são baixos para as funções exercidas. Nossa intenção é elaborar tabelas ao longo do processo da reforma administrativa, dando atenção especificamente a esses casos. A intenção é que tenhamos uma reforma administrativa em 2022, e também concurso.
O senhor tem ideia de quantas vagas devem ser oferecidas neste concurso?
Calculo entre cinco e seis vagas, no máximo.
Ao fim deste primeiro ano de mandato, e com outro apenas começando, qual o recado que o senhor gostaria de dar à população friburguense?
Reafirmo à população que minha intenção é trabalhar com honestidade, com responsabilidade para com o dinheiro público. Quando a gente bate de frente com o sistema tentam manchar a imagem, tentam manchar situações feitas com responsabilidade. A transparência hoje está em 100%, antes não chegava a 20%, e é muito fácil fazer as devidas verificações quanto aquilo que é dito de forma leviana. Infelizmente a mentira corre muito mais rápido do que a verdade, a mentira repetida muitas vezes vira verdade. Volto a dizer, encontrei muita resistência na casa, mas fui firme ao longo do primeiro ano de mandato, e serei novamente no segundo. A gente sabe que quando batemos de frente pagamos um preço caríssimo. Eu poderia muito bem ter feito um primeiro mandato discreto e quieto, para no segundo mandato fazer essa revolução que estou fazendo. Mas o que eu quero é deixar um legado. Muitas vezes as pessoas se preocupam se vão ser reeleitas, se vão vencer, mas o que eu quero é sair daqui com a minha consciência tranquila, tendo feito um trabalho de excelência, sabendo que respeitei o dinheiro da população e deixando um legado.
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